Investimento das estatais brasileiras é o maior em 13 anos

Enquanto a crise norte-americana avança pelo mundo, as empresas estatais brasileiras viajam em mares tranqüilos nos primeiros oito meses do ano. Até agosto de 2008, as estatais investiram (execução de obras e compra de equipamentos) cerca de R$ 28,5 bilhões, a maior marca dos últimos 13 anos.

Apenas o Grupo Petrobras, composto por 20 empresas, foi responsável por desembolsar R$ 25,3 bilhões até o quarto bimestre do ano, ou seja, 89% de todo o montante aplicado pelas estatais em 2008. Dos investimentos realizados pelas entidades públicas, cerca de 89% foi financiada com recursos de geração própria.

Em relação ao mesmo período de 2007, os investimentos cresceram 6% em termos reais. Na série histórica desde 1995, o ano de 1998 foi o segundo melhor, no qual os investimentos das estatais, entre janeiro e agosto, chegaram a R$ 28 bilhões, em valores constantes atualizados pelo IGP-DI para 2008.

As informações, publicadas no último dia 30 de setembro no Diário Oficial da União (DOU), englobam programações de 67 empresas estatais federais, 58 do setor produtivo e nove do setor financeiro. Das empresas do setor produtivo, 16 pertencem ao Grupo Eletrobrás, 20 ao Grupo Petrobras e as 22 restantes estão agrupadas em demais entidades. O montante aprovado para 2008 agrega dotações para a execução de obras ou serviços em 371 projetos e 275 atividades.

Desempenho superior à média

Das 67 empresas listadas, 14 apresentaram desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações anuais, superior à média geral de 45,4% nos primeiros oito meses de 2008. Entre as entidades está Furnas, com 56,6% dos recursos aplicados, Petrobras (50,8%), Eletrosul (49,2%) e Eletroacre (48,6%), esta última principalmente devido à ampliação da rede urbana de distribuição de energia elétrica no Acre.

O Ministério de Minas e Energia é o responsável pela maior quantidade de recursos autorizados em orçamento para investimentos das estatais. Dos R$ 62,9 bilhões previstos para 2008, R$ 56,1 bilhões fazem parte da contabilidade da pasta. Em segundo lugar na lista dos órgãos mais bem contemplados está o Ministério da Fazenda, com R$ 3,1 bilhões previstos para este ano. Algumas entidades financeiras como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são vinculados à Fazenda. O Ministério da Defesa, pasta a qual a Infraero está ligada, aparece em terceiro lugar, com R$ 2,2 bilhões autorizados.

No entanto, apesar do recorde entre janeiro e agosto deste ano, com R$ 28,5 bilhões aplicados pelas estatais federais do País, o montante ainda representa apenas 45,4% dos recursos autorizados em orçamento para os investimentos das entidades em 2008, R$ 62,9 bilhões. É importante lembrar, porém, que essa dotação prevista é 13% superior ao valor da dotação final aprovada para os investimentos das estatais em 2007 e 52% maior que o montante desembolsado em todo o ano passado (em valores atualizados).

A portaria publicada no dia 30 de setembro no DOU ressalta que a execução do orçamento de investimento das estatais não segue um ritmo linear de crescimento, ao contrário do que ocorre com o Orçamento Geral da União (OGU), que normalmente é mais bem executado nos segundos semestres dos anos.

Segundo a portaria, o cronograma das estatais possuiu uma dinâmica própria que sofre a influência decorrente da política estratégica de gestão da empresa, da data de aprovação do orçamento anual, dos procedimentos administrativos e legais aplicáveis na implementação de cada ação, bem como de outras variáveis climáticas e ambientais.

Do Diap