IR: cidadão pode receber informações via celular
Para receber as informações, o contribuinte deverá cadastrar o CPF e o número do celular no site da Receita. As linhas devem pertencer à rede nacional de telefonia móvel
A partir desta segunda-feira (1), o contribuinte poderá receber pelo celular, via SMS, informações sobre as restituições do Imposto de Renda, referentes ao IR 2009 (ano-base 2008) e aos lotes residuais do IR 2008 (ano-base 2007).
Segundo a Receita, serão disponibilizados apenas os dados que já se encontram na página eletrônica da entidade.
Como funcionará
Para receber as informações, o contribuinte deverá cadastrar o CPF e o número do celular no site da Receita, sendo permitido apenas um número por pessoa e as linhas devem pertencer à rede nacional de telefonia móvel.
Por segurança, no mesmo dia, será enviado ao celular cadastrado uma mensagem de texto com um código de ativação, com o qual será feito, pela internet, o processo de consulta para que o celular seja habilitado ao serviço.
A partir da disponibilização da consulta ao lote de restituição, o contribuinte já será informado por SMS.
O pedido de cancelamento do serviço também deverá ser realizado pelo site da Receita.
Caso o contribuinte verifique, no momento da ativação, que o serviço já está ativo para outro celular, será exigido o número do recibo de entrega da última declaração.
A partir daí, o cadastro anterior será removido e prevalecerá a última alteração.
De acordo com o Unafisco, está em estudo a possibilidade do mesmo modelo ser adotado para transmitir outros tipos de informações aos contribuintes.
Da Agência DIAP