Jornada de Trabalho

O presidente FHC é mesmo um demagogo. Aproveita suas viagens ao exterior para palpitar sobre temas que parece ter medo de abordar quando está no nosso País. E seus palpites, invariavelmente, trazem visões modernas, mas que não podem ser aplicadas no Brasil (ou não contam com a colaboração presidencial para serem implementadas).

A última declaração devastadora do presidente ocorreu na França há algumas semanas atrás, colocando-se favoravelmente à redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, como meta para atacar o desemprego. Até parece que o assunto está na ordem do dia do governo federal e que aqui já trabalhamos numa jornada bem abaixo da real. Pura enganação.

Ao chegar ao Brasil o discurso muda totalmente. Nada de estimular a discussão sobre a redução de jornada, que seja das atuais 44 para 40 horas semanais, e menos ainda de enviar uma emenda constitucional para o Congresso Nacional neste sentido.

Mas nós, trabalhadores, não nos deixamos enganar. Nós que lutamos para conseguir a redução de 48 para 44 horas semanais, com as greves do início dos anos 80, que conseguimos estender essa conquista aos demais trabalhadores brasileiros por ocasião da Assembléia Nacional Constituinte (CF, art.7º, inciso XIII), sabemos muito bem que para chegarmos às 40 horas semanais novamente teremos que ir para as ruas e portas de fábricas.

O discurso governamental é fácil. Defende uma jornada reduzida mas diz que não vai interferir em nada, que o assunto tem que ser negociado entre patrões e empregados. Estes, por outro lado, dizem que não podem discutir redução de jornada de trabalho na atual conjuntura econômica. E assim seguimos sem solução.

Mas essa bandeira sindical, que deu origem ao nosso “1º de Maio”, há mais de um século, já está enraizada na nossa luta diária, e tanto o governo quanto os empresários sabem que não vamos parar por aqui.

Departamento Jurídico