Jornada de trabalho: Comissão ainda vai negociar as 40 horas

A Marcha a Brasília, programada para o dia 11 de novembro pelas centrais sindicais para pressionar o Congresso Nacional a reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais, ganhou ainda mais importância.

Isto porque, depois de cumprir todo o processo de tramitação, ser aprovada nas comissões e ter passado por várias audiências públi­cas, a votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho pode ser adiada.

Na última terça-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu criar uma comissão para negociar a votação da PEC.

Para o deputado Vicentinho (PT-SP), relator da matéria, a proposta está madura para ser votada e tem chance de ser aprovada, porém é comum se negociar quando o assunto pode ge­rar conflito.

“É possível votar a PEC ainda neste ano, mas a comissão não tem prazo pa­ra encerrar seus trabalhos”, revelou o parlamentar.

Sindicatos Patronais

Na verdade, a comissão foi criada porque é cada vez maior a pressão patronal pela rejeição da PEC. Os empresários e seus repre­sentantes no Congresso fir­maram posição contra a re­dução da jornada e abusam de todo tipo de argumento artificial.

Crise, repasse de custos aos preços para o consumi­dor, desemprego, aumento da informalidade e que­bradeira de empresas são algumas das justificativas apresentadas. Os mesmos argumentos que usaram em 1988, ano em que foi apro­vada a redução da jornada de 48 para as atuais 44 ho­ras, e nada do que prenun­ciaram ocorreu. A PEC das 40 horas tramita no Congresso desde 1995.

Todos à Marcha

Segundo o diretor de Política Sindical da FEM-CUT, Valdenilson Alves de Lira, o Lira, a Federação disponibilizará um ônibus que sairá da sede da CUT, no dia 10 de novembro. “Pedimos o empenho de todos os (as) dirigentes e militantes nesta luta pela Redução da Jornada de Trabalho, sem redução de salário, participando desta grande marcha”, frisa Lira.

A entidade orienta os sindicatos filiados a enviarem a relação do número de pessoas e de ônibus que participarão da Marcha.

Mais informações entrar em contato com a secretaria de política Sindical da FEM pelo e-mail: política-sindical@fem.org.br ou secgeral@fem.org.br, aos cuidados do Palma. Qualquer dúvida ligue para 2108 9267.

Da FEM-CUT