Juízes defendem mecanismo contra demissão imotivada
Levantamento da Anamatra mostrou também que os juízes apoiam a suspensão das demissões feitas sob a alegação de que, antes da dispensa, é necessário justificar os motivos e manter uma negociação com os sindicatos
A maioria dos juízes trabalhistas é contra a demissão imotivada, defende o fortalecimento dos sindicatos e acredita que a negociação coletiva é o melhor mecanismo para se fixar as condições de trabalho e de salário.
É o que revela pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) entre membros da categoria.
Emprego
O levantamento mostrou também que os juízes apoiam a suspensão das demissões feitas sob a alegação de que, antes da dispensa, é necessário justificar os motivos e manter uma negociação com os sindicatos.
“A preservação do emprego é uma preocupação dos juízes”, afirma Cláudio Montesso, presidente da Anamatra. “É preciso mecanismos para que a demissão não seja calcada apenas na decisão do empregador”, completa.
Função social
Ele denuncia que há uma tendência de as empresas acharem que a demissão é uma decisão meramente econômica. Ele, no entanto, entende que, principalmente no caso das demissões em massa, o problema é social.
Segundo os juízes, a melhor alternativa para restringir demissões é o Brasil assinar a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), pela qual toda demissão precisa ser justificada.
Aprovada pela Presidência da República, a norma não foi ainda votada pelo Congresso Nacional.