Justiça cassa seis vereadores do PSDB e quatro do DEM em SP

O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Resende Silveira cassou e tornou inelegíveis por três anos um suplente e 13 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que receberam, nas eleições de 2008, doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB).

A entidade que diz representar os interesses do setor imobiliário ganhou notoriedade no último pleito por figurar entre os maiores financiadoras de campanha  – foram R$ 2,94 milhões apenas a 26 candidatos vitoriosos da capital. Uma investigação do Ministério Público Estadual, contudo, apontou que a AIB seria um braço do Secovi (sindicato das imobiliárias e administradoras).

Entre os 13 vereadores cassados estão seis do PSDB e quatro do DEM, incluindo Carlos Bezerra Júnior, o líder da bancada tucana; o vice-presidente da Casa, Dalton Silvano (PSDB) e o ex-presidente da Assembléia, Carlos Apolinário (DEM). A Câmara tem 55 vereadores.

Os outros vereadores condenados são: Domingos Dissei (DEM), Marta Costa (DEM),Adilson Amadeu (PTB), Gilson Barreto (PSDB), Adolfo Quintas (PSDB), Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Wadin Mutran (PP), Ushitaro Kamia (DEM) e Claudinho (PSDB). O suplente condenado é Marcus Vinícius de Almeida Ferreira.

Em 2008, somando as doações aos candidatos derrotados e àqueles que concorreram em outras cidades – 44 políticos no total -, A AIB doou um montante que chega a R$ 4,43 milhões. Como a Lei Eleitoral (9.504/97) limita a doação das entidades a 2% de sua receita no ano anterior, a AIB teria de ter arrecadado no mínimo R$ 325 milhões em 2007, se for levado em consideração os valores doados em 2008. Segundo o MP, a entidade não mostrou ter essa capacidade financeira.

A entidade não tem funcionários registrados e a sede, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, é um escritório fechado, sem expediente de trabalho. Dois anos antes, em 2006, a AIB já havia caído na malha fina da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por doações irregulares.

Das Agências