Justiça derruba lei que proíbe o amianto

O Tribunal de Justiça
de São Paulo suspendeu a
lei aprovada pela Assembléia
Legislativa proibindo
o uso de produtos que tenham
qualquer tipo de amianto.

A lei havia sido sancionada
no mês passado e entraria
em vigor em janeiro do
próximo ano. O Tribunal de
Justiça concedeu liminar acatando
ação movida pela
Fiesp e agora vai analisar o
mérito do processo.

O deputado Marcos
Martins (PT), autor da lei, ficou
indignado. “É uma pena
que parte do empresariado
ainda insista numa atitude no
mínimo pouco ética, que coloca
o interesse econômico
acima da preocupação com
a saúde das pessoas”, disse.

A Fiesp alega que a lei
paulista está em desacordo
com lei federal que trata do
mesmo assunto.

Para o parlamentar, o
Estado tem autonomia em
legislar sobre a área da saúde
de forma complementar
à Constituição.

“Acredito que o interesse
dos trabalhadores vai
prevalecer sobre as empresas,
que querem manter no
mercado um produto comprovadamente
perigoso”,
disse Marcos Martins.

O amianto tem cerca
de três mil aplicações industrais
e é cancerígeno. Segundo
a Organização Internacional
do Trabalho, o produto
é responsável por cerca
de 100 mil mortes ao ano
em todo o mundo.