Justiça Eleitoral recebe mais de 2,7 mil pedidos de impugnação de candidaturas
Números são preliminares. Maioria dos pedidos de impugnação foi motivada por falhas na documentação enviada pelos candidatos
Procuradorias eleitorais de todo o país, assim como partidos, candidatos e coligações, apresentaram, até a noite da quarta-feira (14), 2.776 pedidos de impugnação de registros de cerca de 20 mil candidatos que desejam concorrer às eleições 2010.
O dia marcou o encerramento do prazo para a Justiça Eleitoral receber a solicitação de inelegibilidade dos políticos com ficha suja ou com problemas na documentação. O registro das candidaturas deve ser julgado, inclusive em grau de recurso, até o dia 19 de agosto.
Os números sobre os pedidos de impugnação são preliminares. Alguns tribunais ainda não tinham os números definitivos até o início da noite. Além disso, São Paulo – estado com o maior colégio eleitoral do país – ainda não havia fornecido seus dados. Até agora, o estado com maior número de pedidos de impugnações foi Minas Gerais, com 614 ocorrências, seguido por Alagoas (383) e Rondônia (319).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não recebeu qualquer pedido de impugnação de candidatura dos nove presidenciáveis registrados. O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a Lei da Ficha Limpa “pegou”, pois pode ter resultado em até 15% das impugnações. As principais justificativas para barrar os fichas sujas, segundo a nova lei, são a condenação do político por órgão colegiado e a renúncia de mandato para escapar de cassação.
O ministro disse ainda que considera que o TSE está preparado para julgar todos os pedidos de impugnação em tempo hábil. “A expectativa é que nós vamos dar conta porque, no momento em que o TSE e o STF [Supremo Tribunal Federal] definirem as teses, os julgamentos serão bastante acelerados”, complementou.
Os tribunais informam que a maioria dos pedidos de impugnação foi motivada por falhas na documentação enviada pelos candidatos, como a falta de certidões negativas na Justiça.
A partir da notificação da impugnação, os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias, inclusive sábados e domingos, já que as secretarias dos tribunais estão funcionando em regime de plantão.
Da Agência Brasil, com Rede Brasil Atual