Justiça Social incomoda

Perigo à vista

A classe trabalhadora
brasileira está correndo
um risco real de perder
duas recentes conquistas
na área de saúde
no trabalho.

A primeira é o Nexo
Técnico Epidemiológico
para as doenças e acidentes
do trabalho, que
na prática inverte o ônus
da prova e concede o benefício
auxílio doença
acidentário (B91) toda
vez que houver relação
entre a classificação da
doença (CID) e a classificação
nacional da atividade
econômica (CNAE).

A segunda é o Fator
Acidentário Previdenciário
(FAP), que passa a
cobrar o Seguro de Acidente
de Trabalho (SAT)
pela sinistralidade, ou
seja, pela quantidade e
gravidade dos acidentes e
doenças do trabalho.

Direita contra ataca

Como já era previsto,
a elite empresarial,
que sempre defendeu as
regras de mercado mas
não gosta de correr riscos,
não gostou das medidas
e quer reverter o jogo.

A Confederação Nacional
da Indústria entrou
com uma Ação Direta
de Inconstitucionalidade
contra essas medidas,
solicitando liminar
para barrar a aplicação
até que seja julgado o
mérito da ação.

Isoladamente, várias
empresas começam a boicotar
essas leis e, alegando
desconhecimento, deixam
de emitir CAT e contratam
peritos e advogados
para legitimar suas ações.

Essa é uma prova
concreta de que os trabalhadores
não podem abrir
a guarda. Será preciso
lutar para manter as conquistas
que estão em jogo
ou as elites vão conseguir
barrá-las na justiça.

É hora de ir à luta,
pois o governo está fazendo
sua parte!

Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente