Justiça volta a proibir amianto em São Paulo

O Supremo Tribunal
Federal cassou a liminar e
determinou o cumprimento
da lei que proíbe o uso
do amianto ou asbesto no
Estado de São Paulo a partir
do próximo ano.

O amianto é cancerígeno,
mas mesmo assim é usado
em mais de 3.000 itens
industriais e de construção
civil, principalmente na produção
de caixas d’água, telhas
e freios de carro.

A lei foi sancionada em
julho deste ano. No mês
seguinte, a Fiesp entrou
com uma ação de inconstitucionalidade
e conseguiu a
liminar alegando que existia
lei federal permitindo o uso
controlado do amianto.

Essa liminar foi derrubada
no Supremo fazendo
valer a nova lei. Ela proíbe
o uso de produtos que contenham
qualquer tipo de
amianto ou outro mineral
que tenha fibra de amianto
na sua composição.

O deputado Marcos
Martins (PT), autor do projeto
de proibição do produto,
criticou os empresários desse
setor. “É lamentável que a
indústria sobreponha o lucro
à saúde pública”, disse.

Ele comentou que o
amianto é usado como isolante
término e que poderá ser
substituído pela lã de vidro.

Mesmo não sendo uma
decisão definitiva, o parlamentar
acredita que o
amianto está a caminho de
ser extinto definitivamente
em São Paulo.

“A lei vai incentivar
outros Estados a fazerem o
mesmo”, acredita Martins.
Ele lembrou que a Organização
Mundial de Saúde
sustenta que todo tipo de
amianto causa câncer e que
não existe limite seguro de
exposição ao produto.