Lewandowski é confirmado na presidência do STF

Novo presidente assume com a instalação de uma força-tarefa para agilizar tramitação de 2.600 processos e afirma que meta de sua gestão é tornar Judiciário mais célere

Em eleição realizada de forma rápida, ontem (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o ministro Ricardo Lewandowski como presidente e a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha na vice-presidência. A secretaria-geral ainda não divulgou a data de posse, que deve ser realizada até o final do mês. O ministro já vinha ocupando o cargo desde o final de julho, com a formalização da aposentadoria do seu antecessor, Joaquim Barbosa, uma vez que ocupava a vice-presidência do órgão.

Ao ser anunciado o resultado da eleição, já previsto, Lewandowski afirmou que se comprometia a honrar as tradições seculares do tribunal e fazer respeitar a liturgia da

Casa. O ministro, a exemplo de métodos de trabalho que utilizou em seu gabinete em 2012, começou a imprimir seu estilo de trabalho desde a última semana, quando autorizou a criação de uma força-tarefa no STF para julgar aproximadamente 2.600 processos que aguardam distribuição.

Com a medida, cujos trabalhos já foram iniciados por servidores e juízes auxiliares, ele começa a cumprir sua estratégia de atuação à frente da mais alta Corte do país, conforme deixou claro em pronunciamento: dar ênfase à celeridade dos julgamentos e, em consequência, à melhoria da prestação jurisdicional aos cidadãos.

Segundo o novo presidente, a medida tem o objetivo de fazer com que tais processos sejam distribuídos aos ministros relatores dentro do prazo que estabelece a Constituição Federal no tocante à “razoável duração dos processos e meios que garantam a celeridade da sua tramitação”.

Em entrevista coletiva, Lewandowski afirmou ainda que vai priorizar o julgamento de matérias com repercussão geral, processos em que as decisões do Supremo devem ser seguidas e aplicadas nos demais casos similares, em todos as instâncias do Judiciário. “Nós vamos priorizar os julgamentos dos recursos extraordinários com repercussão geral. São aqueles recursos que aportam na Corte, paralisam todos os demais processos nas cortes inferiores, que tratam do mesmo tema, congestionando as cortes inferiores”, disse.

Segunda vez

Em 2012, quando era o revisor da Ação Penal 470 (AP-470), do mensalão, o ministro também montou força-tarefa para agilizar os trabalhos e evitar atrasos no julgamento, ocasião em que colocou todo o seu corpo de assessores nessa empreitada. No último dia 5, Lewandowski, que já preside de fato o tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu, durante sessão do CNJ, a colaboração dos conselheiros do órgão – criado com a missão de monitoramento e controle do Judiciário –  para dar mais celeridade aos julgamentos dos tribunais como um todo.

Ele também destacou, na ocasião, a necessidade de se imprimir maior eficiência no rito dos trabalhos. Um dia depois, na última quarta-feira, o ministro comandou sessão do STF na qual apresentou, de uma única vez, seis processos aguardados com expectativa por vários setores da sociedade e que têm impacto direto em cerca de 700 casos em tramitação em instâncias inferiores.

Autor de cinco livros e professor universitário, o novo presidente do STF advogou por muitos anos até ser indicado pela vaga destinada na Constituição a advogados, pelo chamado quinto constitucional, para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 1990. Em 2006, 16 anos após, chegou ao Supremo, pelo mesmo quinto constitucional.

Da Rede Brasil Atual