Liberdade de manifestação: Grana vai ao Supremo contra interdito proibitório

Durante audiência
ocorrida na semana passada
no Supremo Tribunal Federal,
o presidente da Confederação
dos Metalúrgicos
da CUT, Carlos Alberto Grana,
relatou ao ministro
Carlos Ayres Britto
o mau uso, por parte
das empresas, do interdito
proibitório.

O ministro é relator
da ação que a
Confederação move contra
o interdito proibitório, instrumento
que as empresas
vêm usando para coibir o
direito de greve ou de manifestação
dos trabalhadores.

Grana disse que o interdito
foi criado para preservar
o direito de propriedade
quando ele está
ameaçado, mas os
patrões estão usando
esse dispositivo
para impedir os
trabalhadores de
exercer o direito de
greve.

“Quando aplicado
numa greve para manter
os sindicalistas longe da
fábrica, seu uso é inconstitucional”,
defendeu Grana.

Ele lembrou que é incompatível
limitar o direito
de greve, garantido no artigo
9º da Constituição, a
partir da lógica do direito
de posse.

“A audiência foi muito
importante para que o
ministro pudesse saber exatamente
os abusos que as
empresas cometem contra
os trabalhadores de todo
País”, afirmou.

O objetivo da Confederação
é que o Supremo
aprove liminar suspendendo
as decisões judiciais que tira
o direito dos trabalhadores