Licença-maternidade pode ser ampliada para seis meses

A diretora do Sindicato Andréa fala do Congresso na Federal Mogul

Às vésperas da realização do 2º Congresso da Mulher Metalúrgica, as companheiras têm uma conquista a comemorar e uma mobilização a realizar.

Trata-se da aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pela comissão especial da Câmara que amplia a licença-maternidade para seis meses a todas as trabalhadoras, na noite de quarta-feira.

Atualmente, a licença-maternidade é de quatro meses, e pode ser estendida para seis meses apenas nas firmas que aderirem ao programa Empresa-Cidadã, em vigor desde janeiro deste ano.

“O programa Empresa Cidadã é muito restritivo”, afirmou a deputada Angela Portela (PT-RR), autora do projeto. “Nossa proposta é universalizar a licença ampliada para todas as trabalhadoras do setor público e privado”, completou.

Estabilidade – O projeto também inclui as mães que adotarem crianças, mães trabalhadoras que contribuam com a Previdência, empregadas domésticas e trabalhadoras rurais.

Também aumenta a estabilidade de cinco para sete meses após parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.

Por se tratar de mudança na Constituição, a proposta tem de ser aprovada em dois turnos na Câmara e dois turnos no Senado.

“Vamos mobilizar a bancada feminina, setores do governo, sociedade e movimento sindical para incluir a PEC na pauta de votações do Congresso o mais rápido possível”, afirmou Aparecida das Graças Rodrigues, a Cida, da Comissão de Mulheres do Sindicato.