Lula anuncia medidas para estimular investimentos nas cidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na terça-feira (10) um conjunto de medidas para ampliar a capacidade de investimento dos municípios brasileiros. Lula participou da abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que segue no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Uma medida provisória assinada pelo presidente permite o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A dívida é estimada em R$ 14 bilhões.

O presidente também anunciou a liberação de R$ 980 milhões do Provias, linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que os municípios financiem a compra de máquinas, veículos e outros equipamentos. A intenção é dinamizar as vendas da indústria de bens de capital, que enfrenta dificuldades desde setembro de 2008, quando os efeitos da crise econômica mundial começaram a ser sentidos no Brasil com mais ênfase.

Em outra medida provisória, o governo autoriza a regularização fundiária de áreas urbanas da Amazônia Legal. Uma das principais reclamações levadas ao governo pelos prefeitos é a dificuldade de autorização para construção de escolas, hospitais e outros projetos nos municípios pertencentes à Amazônia. Todos os prefeitos da Amazônia Legal fizeram esse pedido.

Para Lula, imprensa foi ´´pequena´´ ao ligar Dilma a benesses a prefeitos
Irritado com os jornais que trataram o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas como um ato político-eleitoral, o presidente aproveitou a solenidade para responder à crítica de que o Planalto montou um “pacote de bondades” para cooptar os dirigentes municipais.

Para Lula, a imprensa foi “pequena” ao tratar as concessões do Planalto como benesses oferecidas aos municípios de olho nas eleições de 2010 e para arregimentar apoio para a ministra e pré-candidata Dilma Rousseff.

Admitindo que estava “virado”, mal-humorado, o presidente chegou a fazer uma revisão da reiterada declaração de que foi eleito “graças à liberdade de imprensa”. Num discurso inflamado, afirmou: “Não é porque a imprensa me ajudou que fui eleito, mas porque suei para enfrentar o preconceito e o ódio dos de cima para com os de baixo”. No embalo, chamou as notícias sobre o “pacote de bondades” da União de “insinuações grotescas”. E acrescentou: “Nunca fui eleito porque a imprensa brasileira ajudou. Fui eleito porque o povo quis”. Em 2008, em entrevista à revista Piauí, Lula já havia dito que ficava “com azia” quando lia jornais.

“Estou meio frustrado. Tem dia em que a gente acorda virado e, se cair um pingo de suor no copo, vira limonada”, afirmou o presidente, ao revelar o desconforto com o noticiário.

Diante de cerca de 3.500 prefeitos, o presidente fez um ataque indireto ao governo de São Paulo, sem citar o nome do governador José Serra (PSDB). Ao falar sobre educação, Lula se dirigiu ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e disse que o Estado mais rico do País tem 10% de analfabetos. “Kassab, você vai cair da cadeira. Você não sabe e eu não sabia, mas no Estado de São Paulo ainda temos 10% de analfabetos. O Estado mais rico da federação. Significa que tem alguma coisa errada”, disse o presidente, causando constrangimento ao prefeito, aliado de Serra.

Lula criticou a burocracia que, na sua opinião, atrapalha a liberação de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “Vivemos a burocracia do preencha a papelada, se não preencher você está ilegal. E se estiver ilegal o TCU e o Ministério Público vêm em cima de você, e vem processo”, afirmou, tendo ao lado o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, responsável pelo embargo de obras do PAC. “Então, cumpra-se a papelada, preencha-se cada palavra e cada letra. É assim a máquina pública brasileira.”

No “pacote de ataques” do presidente, sobrou até para a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Depois de afirmar que o PAC atrasou no final do ano passado por causa das eleições municipais, Lula declarou que a crise econômica não vai atrapalhar as obras. “Nós cortaremos o batom da dona Dilma, cortaremos (a verba para) o meu corte de unha, mas não cortaremos nenhuma obra do PAC.”

Um das informações que mais incomodaram o presidente foi a que tratou o encontro de prefeitos como um ato político para arregimentar apoio para a ministra Dilma.

“Fiquei triste como leitor porque abusaram de minha inteligência e pensam que o povo é marionete, pensa como manada, é vaca de presépio. As pessoas não percebem que o povo consegue pensar com sua própria cabeça. (…) Acabou o tempo em que alguém achava que poderia influenciar uma eleição por ser formador de opinião´´, afirmou Lula, no discurso de 50 minutos.

Da Redação com informações do PT e da Agência Estado