Lula divulga balanço de 6 anos e defende Reforma Agrária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta sexta-feira (30) um balanço das políticas de Reforma Agrária no Brasil entre 2003 e 2008, durante reunião com o Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, que contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Segundo esse balanço, o Brasil já contabiliza 43 milhões de hectares destinados à Reforma Agrária nos últimos seis anos, dado que, destacou Lula, “o transforma no país com a maior área de assentamentos em todo o mundo e que propicia a paulatina redução de conflitos agrários”. No referido período, foram assentadas 519.111 famílias e implantados 3.089 assentamentos pelo governo federal.

Também foram divulgados dados relativos a investimentos em infraestrutura e na melhoria das condições de vida da população rural. Desde 2003, foram erguidas 144 mil casas em assentamentos e outras 122,6 mil foram reformadas. Cerca de 37,8 mil quilômetros de estradas foram construídos ou recuperados para propiciar acesso às moradias e 287 mil assentados participaram do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O presidente destacou a dimensão destes números aos integrantes do conselho do FSM: o Brasil destinou 80 milhões de hectares para a Reforma Agrária em sua história; 53% desse total nos últimos seis anos.

A partir desses números, o balanço traça algumas comparações com os processos de Reforma Agrária implementados em outros países. A China, ao longo de sua história, destinou 50 milhões de hectares para esse fim, sendo que a maior parte deu-se na década de 50. A Bolívia destinou 18 milhões de hectares e o México, 26 milhões (especialmente entre 1917 e 1940). Em 2008, destaca ainda o balanço, foram destinados 4,1 milhões de hectares à Reforma Agrária, com 70.157 famílias assentadas e 321 assentamentos implantados no país. Ao todo, cerca de R$ 740 milhões foram investidos em obtenção de terras e mais de 415 mil famílias assentadas receberam assistência técnica.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por sua vez, investiu R$ 321 milhões em obras de infraestrutura básica, como estradas, abastecimento de água e saneamento. Segundo o governo, trata-se do maior orçamento nesta área desde 2003. Com o aumento do valor do crédito do Incra destinado a cada família assentada, foram investidos R$ 1,3 bilhão, beneficiando mais de 180 mil famílias, o maior valor da história, afirma ainda o balanço. O presidente brasileiro destacou também o recadastramento das propriedades rurais nos 36 municípios listados pelo Ministério do Meio Ambiente como campeões do desmatamento na região amazônica.

Outro programa que faz parte do balanço é o Territórios da Cidadania, ação interministerial que visa o combate à pobreza rural, as políticas da Reforma Agrária foram levadas para as regiões com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e menor dinamismo econômico. Um dos sinais de melhoras sociais resultantes desse conjunto de políticas, assinala o governo, foi a redução de cerca de 20% do número de ocupações de terra em 2008.

Na reunião com o conselho do FSM, Lula disse ainda que a principal ação do governo para enfrentar o problema do desmatamento e da violência na Amazônia é a regularização fundiária que ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ministro Guilherme Cassel afirmou que “quanto mais a pessoa se informa sobre os avanços da Reforma Agrária, mais cresce o sentimento de que estamos no caminho certo. “No mundo atual, nenhum país tem destinado tanta terra a quem não tem terra como o Brasil”. Em 2009, os recursos destinados à Reforma Agrária serão de R$ 4,6 bilhões (contra R$ 1,4 bilhão em 2003), informou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Da Agência Carta Maior