Lula lança plano para construir e financiar 1 milhão de casas populares

O governo federal lança nesta quarta-feira (25) pacote habitacional para construir e financiar um milhão de casas populares até 2010. “Quero construir um milhão de casas”, afirma o presidente Luiz Inácio Lua da Silva. O público preferencial do pacote são as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 2.075,00) e o objetivo da União é, além de combater o problema histórico de habitação no País, gerar empregos e amenizar outros efeitos da crise financeira mundial.

Quando a construção civil e venda de habitações populares é estimulada causa um enorme impacto na geração de empregos em empresas locais porque, geralmente, as compras para a realização das obras são feitas na própria cidade, aquecendo mercado interno. Obras habitacionais geram compra desde de materiais de construção, como tijolo e manilha, até aumento da venda de alimentos e transporte para os empregados.

FIM DO DÉFICIT E INCLUSÃO SOCIAL – Segundo dados do Ministério das Cidades, o déficit habitacional do País é de 7,2 milhões de moradias, e 54% desse montante está concentrado nas famílias com renda entre R$ 600 e R$ 1,6 mil . É também esse grupo que responderá por 47% da demanda por imóveis nos próximos 15 anos.

O programa habitacional do governo federal está focado na lógica da inclusão social e do enfrentamento da crise externa, que é a criação de empregos, segundo afirma a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. “Só começa a pagar a prestação quando tiver a chave na mão”, afirmou Dilma. A medida visa impedir que haja acúmulo do pagamento da prestação com o do aluguel.

Dilma disse que o programa vai criar muitos empregos não só na construção civil, mas em toda a cadeia de fornecedores. “O governo vai colocar o foco onde ele deve estar, que é a garantia de acesso da população de baixa renda à casa própria.” A idéia do governo, relatou a ministra, é transformar o combate à crise em oportunidade de o país sair da crise melhor do que entrou.

Para a população de até três salários mínimos, vai haver um subsídio próximo do integral. A ministra Dilma assegurou, contudo, que “não vamos dar casa de graça”. A prestação mínima será de R$ 50. Dilma afirmou que para cobrir o custo de uma casa de 40 metros quadrados “é papel do Estado dar a garantia desse subsídio”.

Acima de três mínimos até seis salários haverá um subsídio parcial. O trabalhador não poderá comprometer mais de 20% da renda na prestação. “Quem recebe menos, vai pagar uma prestação menor”, explicou a ministra. De seis a dez salários,  haverá uma política de estímulo.

SEGURO – O pacote habitacional deve incluir também recursos do Orçamento da União para comprar das construtoras os empreendimentos sujeitos à tributação federal de 1% (livres do regime de afetação e específicos para famílias com renda de até três salários). A avaliação é que, para essa faixa, por causa do custo financeiro, é mais barato para o governo comprar os imóveis e arrendá-los, com opção de venda, aos beneficiários finais, do que subsidiar a compra via financiamento bancário.

Outra medida do pacote deve ser a criação de um seguro para cobrir a inadimplência de tomadores de recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) até um determinado número de prestações, que poderá variar conforme a renda.

CONSTRUÇÃO CIVIL – O setor da construção civil concentra todas as expectativas no plano de habitação do governo federal.  “Com a construção de 1 milhão de casas e com o aumento do financiamento para compra de materiais no varejo eu tenho certeza que vamos crescer entre 4% e 5%”, disse o presidente da Abramat, Melvyn Fox. Outra medida do plano habitacional que deve ajudar o mercado é a ampliação e facilitação do crédito para reformar e construir.

Da Redação da Tribuna Metalúrgica, com Agências