Lula promete acabar com o trabalho escravo e infantil até 2015

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometerá a erradicar o trabalho infantil e o trabalho escravo até 2015 no Brasil, numa declaração que assinará com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na segunda-feira, em Genebra.

O presidente Lula termina seu mandato no ano que vem, mas a declaração é uma reafirmação política de que o País respeitará os compromissos assumidos em convenções da OIT que preveem a erradicação desse tipo de trabalho.

Isso inclui uma agenda nacional com metas quantitativas para levar ao trabalho decente. Fontes do governo dizem que o trabalho infantil está diminuindo no país. A OIT vai continuará cooperando com o país para progressivamente retirar as 5 milhões de crianças e adolescentes restantes (de 8,4 milhões existentes, entre 5 e 17 anos no início da década de 90) que se encontrariam no trabalho informal, perigoso, ilícito e oculto.

Quanto ao trabalho escravo, a estimativa oficial é da existência de 20 mil pessoas nessa situação, principalmente na Amazônia, mas o governo diz já ter resgatado 30 mil pessoas.

O Ministério do Trabalho contesta, em todo caso, dados da Comissão Pastoral de que, para cada trabalhador resgatado de trabalho escravo, outros três permaneceriam nessa situação.

Por outro lado, a OIT procura frear uma demanda do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, para um acordo com a entidade sobre trabalho decente no estado. A OIT visivelmente não quer ser usada politicamente e dar seu selo “apenas para inglês ver”, como nota um negociador em Genebra, numa referência à situação do trabalho no estado de Maggi.

Do Valor Online