Lula quer ajustes na Lei do Aprendiz para estimular contratações
Segundo presidente, os empresários temem contratar jovens por receio de sofrerem punição legal
Na abertura da 1ª Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional na segunda-feira (24), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os empresários não contratam jovens aprendizes por medo de sofrerem alguma punição. Isso porque, segundo o presidente, a legislação sobre o tema tem tido caráter proibitivo.
Brasil terá 800 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho até 2010
Lula pediu ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que faça ajustes na Lei do Aprendiz para estimular as empresas a contratarem. E criticou os legisladores por tornarem as regras muito rígidas. “Todo mundo sabe que no Brasil não basta apenas a lei. É preciso condições para que essa lei possa funcionar, porque, muitas vezes, o legislador faz a lei com tanta rigidez que ela termina sendo proibitiva”, alegou.
A lei determina que grandes e médias empresas contratem aprendizes de 14 a 24 anos por meio de contrato especial de trabalho. A cota varia de 5% a 15% conforme o número de empregados.
O presidente voltou a afirmar que o brasileiro é criativo e também criticou setores públicos por causa da burocracia. “Setor público tem uma parte dele que aprendeu a dizer sim ou não. Se tiver alguma coisa no meio, ele não sabe como fazer”.
Durante a conferência, o governo assumiu o compromisso de inserir 800 mil aprendizes no mercado de trabalho até 2010.
Da Agência Brasil