Lula quer que alguns programas sociais virem lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que negocie no Congresso Nacional a transformação em lei de parte de programas sociais que não foram criados por lei específica. O objetivo, segundo o presidente, é acabar com a angústia dos prefeitos, que não sabem se o projeto vai continuar com a mudança de governo.

Em discurso na abertura da XII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Lula disse que não discrimina ninguém por questão partidária, mas atacou vários governadores, sem citar nomes, que adotam essa prática. “Sabemos que tem governadores que não agem da mesma forma. Nossa relação não pode ser perversa, pequena, de que onde tem amigo tem dinheiro e onde não tem é pão e água”, afirmou Lula. Ele voltou a reclamar da demora na execução de medidas determinadas pelo governo. E pediu ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que estava presente, para acabar com a burocracia da pasta.

Lula voltou a afirmar que vai sentir saudades do governo. “Começo a ter saudade porque no ano que vem será a minha última participação na marcha dos prefeitos”, afirmou, ao lembrar a boa relação do governo federal com os municípios. “A relação entre dois entes federados não pode ser cheia de frescura, mas tem de se cheia de verdade e razão.” Em seu discurso de improviso, Lula voltou a lamentar a perda da CPMF para financiar a saúde. “Tenho uma grande mágoa que foi a perda da CPMF, que era a salvação da saúde”, declarou. “A mesquinhez política acabou com a CPMF. A saúde perdeu R$ 24 bilhões e eu não vi nenhum empresário reduzir em 0,38% o custo de nada”, destacou.

Ele conclamou os prefeitos a fazerem uma marcha aos Estados para cobrar dos governadores o cumprimento da emenda 29, que obriga o repasse de 12% da arrecadação para a saúde. “Tem 17 governadores que contribuem com menos de 6% com a saúde quando deveria estar colocando 12%. O prefeito tem de fazer uma marcha nos Estados, também”.

No início da cerimônia quando os ministros foram anunciados, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff foi muito aplaudida pelos prefeitos, enquanto o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc foi vaiado pela plateia por causa do atraso na liberação de licenças ambientais.

O presidente da Frente dos Municípios das Capitais, João Coser, de Vitória (ES) também foi vaiado ao afirmar que houve um aumento de 8% da arrecadação dos municípios. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Paulo Ziulkoski disse em seguida que Coser se referia aos grandes municípios. Lula, em seu discurso, admitiu que há discrepância entre as falas dos representantes das duas entidades. “A realidade é outra”, disse Lula, lembrando que se comparado o prefeito das grandes capitais com os das pequenas, o das capitais é quase um “administrador nababo”.

Da Agência Estado