Maior processo coletivo da história judicial inglesa coloca cinco gigantes do setor automobilístico no banco dos réus
Em um desdobramento surpreendente do escândalo Dieselgate, cinco das maiores montadoras do mundo – Mercedes-Benz, Ford, Renault, Nissan e Peugeot/Citroën (Stellantis) – enfrentam diante do Tribunal Superior inglês o que já é chamado de o maior processo coletivo da história do sistema judiciário da Inglaterra e País de Gales. O cerne da acusação: o uso de “defeat devices”, dispositivos de software que teriam permitido manipular testes de emissões de óxidos de nitrogênio (NOₓ) em condições laboratoriais, enquanto os níveis reais nas ruas seriam muito mais elevados.
O processo congrega até 1,6 milhão de consumidores como claimants (reclamantes) e concentra-se, numa primeira fase, em mais de 220 mil proprietários diretamente representados e cerca de 20 modelos diesel comercializados principalmente entre 2009 e 2017. Os advogados dos consumidores estimam que as indenizações poderiam ultrapassar £6 bilhões (aproximadamente R$ 42 bilhões), com algumas projeções chegando a £8 bilhões, valores que representariam uma das maiores compensações da história automotiva europeia.
O julgamento de mérito sobre a culpa, iniciado recentemente, deve se estender até dezembro de 2025, com argumentos finais previstos para março de 2026. Uma sentença sobre responsabilidade é esperada para meados de 2026, e uma segunda fase sobre valores de compensação pode ocorrer no outono do mesmo ano.
Além disso, embora o processo esteja formatado em torno de cinco montadoras como rés principais, o veredicto potencialmente vinculativo pode atingir outros fabricantes cujos veículos compartilhem tecnologias ou práticas semelhantes, como BMW, Volkswagen, Hyundai, Kia, entre outros. Para o setor automobilístico, esse caso não é meramente local. Representa uma zona de risco legal, reputacional e regulatório que pode rever o pacto tácito entre fabricantes e reguladores ambientais.
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