Mantega anuncia fundo garantidor para pequena empresa
Isso significa que o governo vai compartilhar os riscos dos empréstimos com as instituições financeiras o que, na prática, facilitará o crédito uma vez que os bancos terão a garantia de que receberão os recursos de volta
O governo vai lançar um fundo garantidor para pequenas e médias empresas, como forma de dar um novo impulso ao crédito para esse setor, anunciou na terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Isso significa que o governo vai compartilhar os riscos dos empréstimos com as instituições financeiras o que, na prática, facilitará o crédito uma vez que os bancos terão a garantia de que receberão os recursos de volta. “As pequenas e médias empresas são as mais sacrificadas”, disse o ministro.
Em reunião conjunta das comissões especiais que discutem a crise financeira mundial, na Câmara, Mantega afirmou que o pior da crise já passou e o maior desafio é equacionar o crédito no País. Ele citou as medidas mais recentes adotadas para enfrentar a crise e destacou como fator fundamental a atual estabilidade política e institucional do País. “O Brasil tem hoje uma maturidade institucional. Temos uma democracia mais madura e instituições sólidas, o que protege a economia”, disse.
Crescimento – Segundo o ministro, em 2009 a economia terá um crescimento menor do que em 2008, e será marcada por desaceleração no primeiro semestre e aceleração no segundo semestre. “Pode-se sentir uma recuperação econômica importante. Deveremos terminar este ano com economia acelerada, já crescendo no último trimestre algo como 3% ou 4%, de modo a conseguir no ano um crescimento do PIB positivo e impedir que haja aumento do desemprego”, afirmou.
Para o deputado Vignatti (PT-SC), presidente da Comissão de Finanças e Tributação e da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, o anúncio do fundo garantidor dará novo impulso ao setor. “O passivo que está atualmente colocado para o micro e pequeno empresário é o crédito. Há uma expectativa muito grande da micro e pequena empresa no Brasil de ter um crédito diferenciado e ter um lastro de crédito maior. Isso acabava não acontecendo, porque, muitas vezes, os spreads bancários (diferença entre o custo de captação do banco e os juros cobrados nos empréstimos) e as taxas de juros são os mesmos para as grandes e médias empresas”, afirmou. Ele defendeu que a medida seja estendida aos micro e pequenos empreendedores individuais.
Desoneração – Na reunião, Mantega afirmou ainda que o governo vai anunciar também novas medidas de desoneração, a exemplo da redução do IPI para o setor automotivo e de construção. No entanto, o ministro não adiantou os setores que serão beneficiados. “Continuaremos a tomar medidas de desoneração em vários setores, mas não podemos antecipá-las para não “travar” a produção do setor até o anúncio”.
As afirmações do ministro sobre o fundo e a desoneração foram em resposta a questionamentos levantados pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator da comissão especial que discute a crise na indústria. Segundo o deputado, a falta de recursos por si só não explica a falta de crédito. “O governo reduziu o compulsório (dinheiro que os bancos devem recolher ao Banco Central) e os bancos pequenos continuaram com dificuldade de conseguir recursos e os grandes bancos emprestaram mais seletivamente as grandes empresas, sem atingir as pequenas empresas. É necessário esse compartilhamento de riscos para operações de qualidade”, disse.
Ele também defendeu que a próxima desoneração beneficie o setor de bens de capital (máquinas e equipamentos). “É importante que haja um visão mais abrangente e esse setor atinge todos os setores produtivos”, sugeriu.
Cadastro Positivo – O ministro Mantega afirmou ainda que o aumento da inadimplência de empréstimos já começou a ser equacionado e a estimativa é de que esteja estabilizado ainda este mês. Com isso, disse, os bancos deverão começar a reduzir o spread. Questionado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), Mantega afirmou que a Câmara poderá dar uma boa contribuição para a redução do spread com a aprovação do Cadastro Positivo (cadastro de bons pagadores, com consulta fácil pelas instituições financeiras).
Banco do Brasil – Em referência à troca de presidente do Banco do Brasil, o ministro afirmou que, em época de crise os bancos públicos devem usar a vantagem que têm nesse momento, quando não há saques, mas aumento de depósitos. “Então, se tem mais recursos, tem que haver mais crédito. A missão do Banco do Brasil é ampliar o crédito”, disse.
Do PT