Mantega discute com centrais sindicais gastos do seguro-desemprego

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu representantes de centrais sindicais para discutir a elevação dos gastos com o seguro-desemprego e o abono do PIS/Pasep. “Trata-se de identificar se o aumento está sendo em benefício dos trabalhadores ou, se por trás disso, há problemas como aumento da rotatividade ou de fraudes que possam ser cometidas por empresários. Começamos a fazer discussão para identificar melhor o problema”, esclareceu o ministro. Segundo Mantega, a mudança é necessária para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redução das despesas públicas. “A questão preocupa o governo, porque os gastos com as duas modalidades chegarão a R$ 47 bilhões neste ano, que é 1% do PIB – Produto Interno Bruto”, declarou.

No último mês, o governo alterou uma das regras do seguro-desemprego ao exigir que o trabalhador faça um curso de qualificação de, no mínimo, 160 horas, ao solicitar o benefício pela segunda vez, dentro de um período de dez anos. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido. O ministro falou sobre a possibilidade de o curso ser obrigatório na primeira solicitação.

Mantega defendeu a política de desoneração do governo como mecanismo de enfrentamento da crise financeira para garantir a manutenção dos empregos. “Em 2008, fizemos os primeiros acordos de desoneração para setores que estavam se preparando para demitir. O emprego se manteve mesmo durante a crise”, declarou.

A iniciativa de convidar as centrais para discutir o assunto foi bem recebida pelos sindicalistas. “Colocamos para o ministro que queremos discutir todo o arcabouço sobre o emprego no Brasil. Não há nenhuma decisão tomada hoje, mas na próxima reunião técnica vamos trazer propostas”, declarou Vagner Freitas, presidente da CUT.

Entre as propostas destacadas por Freitas, está a necessidade do controle da rotatividade dos trabalhadores. “Embora o país tenha um nível de emprego alto, há grande rotatividade, e é um dos motivos que causam desnivelamento no seguro-desemprego”, avaliou. Ele citou ainda o fim do trabalho informal, o fim da terceirização e a saúde financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo a CUT, o Conselho Deliberativo do FAT informa que nos últimos quatro anos houve perda de R$ 64,9 bilhões dos recursos que deveriam ser repassados ao fundo, em razão de desonerações fiscais e retenções da Desvinculação da Receita da União (DRU). De acordo com o secretário de Administração e Finanças da Central, Quintino Severo, atual presidente do Codefat, 10,9% dos recursos foram repostos pelo Tesouro Nacional.

Também participaram da reunião representantes da Força Sindical, Nova Central, CTB, CGT e UGT. “Batemos forte na questão da rotatividade. Esse é um dos principais problemas e isso se deve porque o governo ainda não regulamentou o artigo 239 da Constituição, que é uma maneira de punir as empresas que mandam mais embora”, propôs Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária concedida a trabalhadores demitidos sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. O abono do PIS/Pasep é pago uma vez por ano a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.

Da Agência Diap