Marcha à Brasília: CUT quer lei que regule terceirização

Na Marcha a Brasília que a CUT e outras centrais realizam na próxima terça-feira vai circular proposta regulamentando a terceirização. O projeto consta da Agenda dos Trabalhadores já entregue pela CUT ao Congresso Nacional.

Segundo o economista Jefferson Conceição, do Dieese da CUT Nacional, apesar da aceleração nos processos de terceirização dos últimos anos, a maioria deles não é negociada.

Mesmo assim, os trabalhadores terceirizados aumentaram de 20% para 36% na Grande São Paulo desde o início dos anos 90.

“Legalmente existe apenas uma resolução do Tribunal Superior do Trabalho que está longe de ser satisfatória para os trabalhadores porque deixa a decisão para os juízes em vez de remetê-la para a legislação que trate exclusivamente do tema”, explica Jefferson.

Para preencher esta falha, a CUT elaborou a proposta que garante o direito de informação prévia aos sindicatos nos processos de terceirização; obriga que sejam precedidos por uma negociação coletiva; garante o emprego aos trabalhadores afetados; e determina igualdade na condição de trabalho e representação sindical aos companheiros.

Contribua com o projeto

O economista do Dieese acrescenta que o texto já está pronto, mas o projeto ainda está aberto e aceita sugestões dos trabalhadores.

Elas devem ser encaminhadas diretamente ao Dieese da CUT Nacional, no telefone 2108-9200 (PABX), ou ao Departamento Jurídico do Sindicato, pelo telefone 4128-4200.