Marinho “provoca” empresários para construção de empreendimentos populares

No auge da divulgação do Programa Habitacional do governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” – que prevê a construção de 1 milhão de casas para pessoas de baixa renda – o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, afirma que a agilidade na execução das obras depende da disposição da iniciativa privada.

“Eu dependo das construtoras. Em geral, as nossas construtoras estão preparadas para desenvolver uma tecnologia para a classe média. Agora, teremos que discutir a habitação popular. Neste sentido, não tem como resolver o problema pra valer sem atuação das construtoras”, disse, na segunda-feira (13), durante palestra na Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC).

O chefe do Executivo fez questão de frisar que, neste momento, a preocupação não é com o cadastro das pessoas, mas sim com as condições estruturais para o cumprimento cronograma. “Como nós dependemos da iniciativa privada, não adianta o cadastramento se não existir o empreendimento”, afirmou. “Nós vamos provocar os empresários para fazerem seus empreendimentos. Depois, teremos condições de efetuar o cadastro”, completou.

Segundo Marinho, não existe uma estatística confiável que relata o déficit habitacional da cidade. “Um cadastro da prefeitura diz que é 11 mil e os movimentos dizem que está em mais de 60 mil. Eu não acredito em nenhum dos dois”.

O presidente da Acigabc, Milton Bigucci, vibrou com a iniciativa do governo federal. No entanto, ele ressalta que o ABC terá que superar o desafio de angariar terrenos para a construção das moradias. “Nós vamos esbarrar no problema do terreno, pois o preço é muito alto devido à região ser valorizada. Nós teremos que resolver isso”. Com informações do G1

Programa
A Caixa Econômica Federal informou que está disponibilizando aos estados e municípios, a partir desta segunda-feira (13), o termo de adesão ao novo programa habitacional do governo, que visa construir um milhão de moradias populares. O nome do programa é “Minha Casa, Minha Vida”.

O banco também está fornecendo o modelo de instrução de doação de terreno às prefeituras. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar já podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa Econômica Federal.

Cadastramento dos beneficiários
Segundo a instituição financeira, o cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de zero a três salários mínimos será realizado pelos estados e municípios, e as datas e os locais serão “amplamente divulgados regionalmente”.

A Caixa alertou que as inscrições são gratuitas. Para os que ganham de três a dez salários mínimos, já é possível fazer a simulação em link especial no site do banco na internet. No portal há, ainda, cartilhas com todas as informações do programa.

Prioridades
A Caixa informou que serão priorizadas as cidades com mais de 100 mil habitantes e, eventualmente, com mais de 50 mil habitantes. O valor do imóvel variará de acordo com o porte do município. Para as famílias que recebem de três a dez salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de zero a três salários mínimos, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.

Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de zero a três salários mínimos, 400 mil de três a seis salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de seis a dez salários mínimos). A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades.

Como participar
Para o público de zero a três salários mínimos, informou a Caixa, a inscrição e seleção das famílias serão feitas pelos estados e municípios. Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Após a seleção, o candidato apresentará documentação pessoal no agente financeiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento.

No caso de famílias com renda superior a três salários mínimos, de acordo com a instituição financeira, não ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras.

O candidato que informou o banco não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O interessado também não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.

Em todos os casos, devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De zero a 3 salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor, informou.

Taxa de juros
Segundo a Caixa Econômica Federal, as taxas de juros variarão de acordo com as faixas de renda familiar. Para quem ganha de três a cinco salários mínimos, é de 5% ao ano, mais Taxa Referencial (TR). Já para as famílias com renda de cinco e seis salários mínimos, é de 6% ao ano, mais a TR. Para aqueles com rendimentos de seis a dez salários mínimos, a taxa foi definida em 8,16% ao ano, acrescida da TR. Para estas faixas, o prazo para pagamento é de até 30 anos, e a quota de financiamento é de até 100%.

Para as famílias que recebem até três salários mínimos, o valor da parcela será de 10% da renda, respeitado o valor mínimo de R$ 50,00. O prazo de pagamento é de até dez anos, e o beneficiado contará com subsídios quase integrais e isenção de seguro.

Outro incentivo para as famílias de baixa renda, informou a Caixa, é a isenção de pagamento nas tarifas cartoriais. O benefício se estende para a faixa de renda de três a seis salários mínimos, com desconto 90% e de 80% para os mutuários com rendimentos com rendimento de seis a dez salários mínimos. A instituição vai trabalhar com o Sistema de Amortização Constante (SAC) para pagamento do financiamento.

Do Repórter Diário