Mário Reali: “Sem sequestros podemos investir mais em Diadema”
Emenda constitucional que disciplina pagamento de precatórios permite a reordenação das finanças da cidade
Raquel Camargo
Administração municipal connseguiu investir mais por causa da emenda dos precatórios
O prefeito de Diadema, Mário Reali, disse que a emenda constitucional disciplinando o pagamento dos precatórios possibilitou a reordenação das finanças da cidade. O resultado será o aumento dos investimentos municipais, pois atualmente a maior parte é federal. “Sem o fantasma dos sequestros, teremos condições de ampliar as verbas municipais de investimentos”, afirmou. O prefeito desmentiu que a ETCD e a Saned estão sendo privatizadas.
É verdade que a Saned e a ETCD estão sendo privatizadas?
Não. Nosso projeto é criar uma nova empresa pública em uma parceria que envolve a Saned e a Sabesp. Estamos transformando uma dívida calculada em R$ 700 milhões, que contestamos, em investimentos que beneficiarão ainda mais os serviços da área de saneamento na cidade. A ETCD, que também apresenta problemas financeiros, será fechada e vamos abrir concorrência para a exploração das linhas que hoje estão sendo operadas pela empresa.
São recursos extremos, não?!
São recursos extremos para problemas crônicos. Tanto a ETCD como a Saned sofrem sequestros de receita por conta de dívidas, que inviabilizam as empresas. Porém queremos garantir a qualidade dos serviços nestes dois setores. Essa é uma condição que não abrimos mão.
E os direitos trabalhistas?
Os trabalhadores estão garantidos. Todos os trabalhadores na Saned serão automaticamente transferidos para a nova empresa. Para os novos contratados haverá concurso. Já a nova empresa de transporte coletivo vai priorizar a contratação dos 300 trabalhadores na ETCD. Eles saem na frente, pois já têm experiência. Os recursos obtidos pela concessão vão garantir a quitação de todos os direitos trabalhistas.
Quais os outros termos dos acordos?
A nova empresa que nasce da união entre a Saned e a Sabesp vai concluir a construção de coletores troncos para encaminhar o esgoto para a estação de tratamento da Sabesp em São Caetano.Queremos numa primeira etapa, até 2011, passar de 13 para 67% de tratamento. Nossa meta é chegar em 100% para os próximos anos. Além disso, vamos melhorar o abastecimento de água em Diadema.
E a ETCD?
A ETCD também sofreu seqüestros de receita decorrentes de dívidas acumuladas ao longo de mais de 20 anos. Com a nova empresa poderemos renovar a frota com ônibus acessíveis às pessoas com deficiência. As atuais gratuidades e a integração do sistema vão continuar. E a prefeitura vai priorizar o seu papel de gestora do sistema, procurando atuar de maneira mais eficaz na fiscalização e exigindo um serviço de qualidade das operadoras.
As contas da Prefeitura voltam ao equilíbrio?
A solução para as dívidas da ETCD e da Saned e a aprovação da emenda dos precatórios tiram a espada da nossa garganta, pois afastam o sequestro de receitas. Com a aprovação da emenda, a Prefeitura passou a destinar 1,5% da receita mensal para o pagamento dos precatórios. Vamos pagar metade em ordem cronológica e outra metade do menor valor para o maior, contemplando os precatórios trabalhistas.
Como estão os investimentos na cidade?
Atualmente, a maioria dos investimentos vem de parceria com o governo do presidente Lula. Estamos entregando a primeira etapa de construção da Nova Naval; já inauguramos em maio mais um Restaurante Popular. Estamos pleiteando mais verbas no PAC 2 para infraestrutura. Vamos inaugurar mais uma UBS no jardim Conceição e estamos construindo a UBS do Jardim ABC, e caminhamos para acabar com a fila de espera nas creches. O programa Mais Educação está na região Sul e a ideia é estendê-lo para toda a cidade. Já o campus da Unifesp vai ser ampliado com investimentos no antigo prédio da Conforja. Nossa meta é construir dez creches até 2012, uma Unidades de Pronto Atendimento no Jardim Paineiras e outra UBS no Campanário. Já reformamos 14 escolas municipais. Agora, sem o fantasma dos sequestros, teremos condições de ampliar nossa capacidade de investimentos para melhorar ainda mais a vida dos diademenses.
Atualizado em 07 de julho, às 11h30