Marta: Trabalhador decide como usar Vale Cultura
Em meio às críticas da imprensa tradicional a respeito da capacidade do trabalhador brasileiro fazer “bom uso” do Vale Cultura – instituído em dezembro pela presidenta Dilma Rousseff – a ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quinta-feira (17) que as pessoas tem liberdade para comprar “o que bem quiser”. Em artigo no jornal Folha de S. Paulo, Marta já havia classificado a visão dos jornais de “elitista”.
As declarações desta quinta foram feitas ao programa de rádio “Bom Dia Ministro”, produzido pela EBC, mas com participação de emissoras de todo o país.
O Vale Cultura é um benefício de R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT que recebam até cinco salários mínimos (R$ 3.390, considerando o valor a partir de 2013) para gastar em eventos ou produtos culturais. O vale pode ser usado em ingressos para shows, cinema, teatro e compra de produtos como livros, DVDs e revistas.
“Se ele quiser comprar revista de quinta categoria, assim ou assado, pode. Vai poder comprar o que quiser. O bom disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele desejar”, disse Marta durante a entrevista.
A ministra disse “não ser censora” e afirmou que o “trabalhador decide se quer comprar revista porcaria ou não”.
Receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. Segundo a ministra, cerca de 17 milhões de pessoas estão aptas a receber o benefício.
A quantia passará a ser recebida a partir de julho. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas de maneira a garantir adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.
Se o beneficiário não gastar R$ 50 em um mês, ele pode acumular a quantia. “No final de dezembro, ele pode gastar com presentes de Natal”, disse Marta.
Sistema Nacional de Cultura
Durante o programa, Marta também anunciou que o Distrito Federal vai integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O sistema permite que o governo envie dinheiro aos estados, municípios e o Distrito Federal para incentivar atividades culturais.
“Temos instituído uma organicidade na cultura como nós temos, por exemplo, no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje não temos como repassar”, disse a ministra. Para que o estado ou município consiga receber o dinheiro, é obrigado a aderir ao SNC e promover ações de cultura, como o Conselho de Cultura. “Precisamos saber onde está indo aquele recurso”, disse a ministra.
No final do mês, afirmou, o ministério vai receber grupos de prefeitos para explicar as condições para entrar no SNC.
Da Rede Brasil Atual