Medidas de incentivos podem sair aos poucos
Antes de anunciar a nova política industrial, com foco prioritário no desenvolvimento da inovação e da tecnologia, os técnicos e ministros envolvidos na sua montagem vão ter uma reunião com Dilma Rousseff. Hoje, ela terá encontro com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A divulgação do pacote de medidas de incentivos fiscais para a indústria está prevista para dia 21. Nem todas as medidas, porém, estarão necessariamente nesse conjunto. A revisão dos 11 regimes tributários especiais e a desoneração da folha de salários das empresas podem ficar para um segundo momento.
Com o poder de compra do governo próximo a R$ 70 bilhões este ano, acredita-se que será possível dar bom fôlego para a indústria têxtil, de softwares, equipamentos de saúde, remédios, vacinas e equipamentos de defesa. O que se pretende, embora não seja uma operação trivial, é dirigir as encomendas públicas para esses setores.
A Defesa, por exemplo, será orientada a usar as indústrias têxtil e de calçados nacionais para fazer os uniformes e coturnos das Forças Armadas. Parte do orçamento de compras do Ministério da Defesa, de mais de R$ 15 bilhões este ano, pode ser destinada a esse fim.
Para isso, é preciso regulamentar a medida provisória 495, aprovada no fim de 2010, que concede uma margem de preferência às empresas desses setores, autorizadas a praticar preços até 25% maiores que a concorrência nas licitações para os órgãos públicos.
Na lista de medidas do governo constam, ainda, a possibilidade do crédito imediato do PIS/Cofins pago pelas máquinas adquiridas para produção – o que hoje demora dois anos ou mais e é motivo de queixas dos empresários -, assim como redução de cinco anos para um ano do prazo para depreciação de máquinas e equipamentos.
As medidas de incentivo à indústria serão acompanhadas de objetivos e metas a serem cumpridas nos próximos cinco anos. Com elas o governo acredita que será possível neutralizar uma parte importante dos efeitos adversos que a valorização da taxa de câmbio tem produzido sobre o parque industrial brasileiro.
Uma das metas, nesse caso, será elevar a participação da indústria no PIB dos atuais 18,3% para 19,5%. Outra é aumentar a alocação de recursos públicos para investimentos em ciência e tecnologia, sobretudo em tecnologia de informação e comunicação, que no ano passado correspondeu a 0,8% do PIB, assim como a participação do setor privado, que foi de 0,5% do PIB em 2010.
No caso dos investimentos privados, a ideia é chegar a 0,9% do PIB até 2015. Avalia-se, no governo, que o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP), da gestão anterior, não teve peso na inovação tecnológica. Além disso, será assegurada a isenção de IPI sobre todos os tipos de bens de capital, de máquinas e equipamentos a material de transporte e bens de informática usados na produção industrial.
Ontem, houve mais uma reunião para discutir esse elenco de medidas no Ministério do Desenvolvimento. As propostas foram apresentadas pelo ministro Fernando Pimentel e espera-se que o lançamento da nova política industrial ocorra ainda este mês. O ministério não quis se comprometer com uma data.
Do Valor Econômico