Medidas do Governo assustam oposição

A oposição ficou de orelha em pé ao analisar as últimas medidas anunciadas pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o que virá no segundo semestre.

A principal delas foi a perspectiva de reajuste de 5% no valor do Bolsa Família, programado para agosto.

Nas avaliações feitas por oposicionistas, a iniciativa pode servir de alavanca para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Nordeste, uma espécie de “seguro eleitoral”, já que é incerta uma transferência geral de votos do presidente Lula para a sua candidata.

As ações do Governo que podem ajudar a campanha de Dilma foram discutidas há duas semanas por integrantes do DEM e do PSDB.

Inicialmente, eles apenas elencaram as propostas e ficaram de analisá-las de forma mais detalhada depois do recesso parlamentar.

O que chamou a atenção deles foi a marcha dos prefeitos.

Dali, cerca de 4 mil prefeitos, fundamentais para uma campanha política, saíram com um leque de conquistas.

Bondades

O presidente Lula liberou R$ 1 bilhão para construção de casas populares nos municípios com menos de 50 mil habitantes, e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, assinou portaria que autoriza redução imediata de até 40% das contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em saneamento e habitação.

Já o ministro em exercício da Educação, José Henrique Paim, assinou termo para doação de 8.443 ônibus escolares para 1.800 municípios.

As cidades serão escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Tucanos e democratas sabem que não adianta falar mal de medidas que beneficiam a população.

Na última eleição, por exemplo, a simples reclamação de que o Bolsa Família poderia soar eleitoreiro foi suficiente para que os petistas transformassem os tucanos em insensíveis que preferem ver o povo passando fome.

Agora, bastou o Governo ouvir dizer que os tucanos trataram dos reflexos eleitorais dos programas do Governo Lula para que o PT reagisse.

“Não estamos ajudando a Dilma. É uma linha de Governo. Quem é contra o Bolsa Família é o PSDB e o DEM. Nosso Governo baixou os juros e enfrentou a crise econômica com investimentos e redução de impostos”, disse.

“O PSDB aumentava juros e reduzia investimentos. A taxa Selic estava acima de 40% na crise da Rússia. Paulo Skaf reclamou menos daquela Selic do que dos 8,75% do Governo Lula”, ironizou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), referindo-se ao atual presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Lula se prepara para ajudar ainda mais seus aliados a conquistar um discurso até mesmo perante os aposentados e pensionistas que aguardam a equiparação das aposentadorias e pensões ao reajuste do salário mínimo.

O presidente acenou a esse segmento com a concessão de um reajuste acima da inflação no ano que vem.

É por aí que o Governo tocará o seu tambor para que Lula tente obter sua vitória mais difícil no Parlamento este ano: a derrubada da proposta que equipara a correção dos vencimentos dos aposentados ao reajuste do mínimo nos próximos anos, e não apenas em 2010.

Se vai dar certo, o presidente ainda não sabe.

Mas o discurso já está pronto para ecoar na maioria da bancada governista e na campanha da ministra Dilma.

Educação

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep) em 2007.

A ideia foi reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações.

No caso dos municípios, as médias são obtidas pela aplicação da Prova Brasil. Os resultados de cada cidade estão disponíveis no site do Ministério da Educação.

Aposentados

Lula anunciou recentemente a disposição de conceder aos aposentados e pensionistas reajuste superior à inflação.

A medida serve de amortecedor e de discurso para o Governo no que se refere aos projetos que tentam igualar o reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo.

Quatro proposições tratam deste assunto e estão em discussão no Congresso.

O primeiro é uma emenda, aprovada no Senado, do senador Paulo Paim ao PL 1/07, que reajusta os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo nos mesmos termos e percentuais do piso nacional.

O outro (PL 3.299/08) extingue o fator previdenciário; cálculo aritmético que reduz as aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Há ainda o PL 4.434/08, do senador Paim, já aprovado pelo Senado, que trata da paridade nos reajuste dos benefícios previdenciários com base na política do salário mínimo.

Por fim, está pendente de votação, pelo Congresso, o veto ao PLV 18/06, relativo ao reajuste de 2006, quando o salário mínimo foi reajustado em 16,67% e os aposentados tiveram apenas 5,01%.

Prefeitos

Há menos de 10 dias, na marcha dos prefeitos, o presidente anunciou a redução de até 40% da contrapartida de estados e municípios nas obras do PAC, além de repasses a fundo perdido para a aquisição de ônibus escolares.

Isso sem contar o R$ 1 bilhão destinado ao programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Povo

Reajuste de 5% nos valores pagos pelo Bolsa Família previsto para agosto.

Do Diap, com informações do Correio Braziliense