Mercado PcD chega a 14% das vendas de carros e corre risco de encolher em 2021
Regras mais restritivas para isentar de impostos pessoas com deficiência devem afetar até o negócio de modelos premium
Com a considerável isenção de impostos que chegam a cerca de 30% do valor do bem, o mercado de carros para pessoas com deficiência (PcD) vem avançando ano a ano e já é responsável por cerca de 14% das vendas no País em 2020. Esse crescimento indiscriminado levou os estados reunidos no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em agosto passado a rever as regras para a concessão do desconto tributário de 100% do ICMS e IPVA para faixa de preço até R$ 70 mil e isenção total de IPI no valor integral do veículo, sem teto.
Foram restringidos os tipos de deficiência elegíveis ao benefício, que só valerá patologias de grau médio ou grave, com exclusão das leves. Com isso, os negócios por esse canal tendem a encolher a partir de 2021, quando entra em vigor a nova legislação, que deve afetar inclusive as compras de modelos premium, de luxo.
Com o crescimento desse mercado nos últimos anos, o Osten Group, que reúne várias concessionárias especializadas em marcas premium, criou um departamento exclusivo para atender os clientes PcD, que acompanha todo o processo desde o laudo médico até a entrega do veículo. Segundo Ricardo Fernandes, diretor da unidade Mobility encarregado dos negócios com esse público, as vendas a PcD do grupo atingiram o pico de expansão de 9,1% de janeiro a setembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2019.
Pelas novas regras aprovadas pelo Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda de todos os estados brasileiros, a partir de 2021 só serão elegíveis ao desconto de ICMS e IPVA (a faixa de isenção continua sendo até R$ 70 mil) pessoas com graus de deficiência média ou grave, definidas entre os níveis 3 e 5, deixando de fora os problemas leves de nível 1 e 2. Fernandes lembra ainda de uma restrição adicional: até este ano os carros de condutores de pessoas com deficiência eram isentos de IPVA, mas em 2021 o benefício só será concedido a veículos adaptados ou de propriedade do deficiente que dirige o carro.
Do Automotive Business