Metalúrgicos do ABC abrem hoje, às18h, 6º Congresso da categoria com debate sobreTrabalho Decente entre ministro, presidentes do IPEA e da CUT, diretora da OIT e coordenadora da Contag

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC abre oficialmente, nesta segunda-feira (15), a partir das 18h, o 6º Congresso da categoria com debate sobre Trabalho Decente, um dos 12 temas (veja todos abaixo) do certame, que será encerrado em 12 de maio de 2009. A abertura do 6º Congresso marca também o início do calendário das comemorações dos 50 anos de fundação do Sindicato.

No evento, o tema Trabalho Decente será debatido pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuci, o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), Márcio Pochmann; a coordenadora de Gênero da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, Solange Sanches, e a vice-presidente da CUT e coordenadora da Confederação Nacional de Agricultura, Carmen Foro. O debate acontecerá no auditório do terceiro andar do Sindicato, será mediado pelo presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Arthur Henrique, e aberto aos trabalhadores da categoria, inclusive para perguntas.

O objetivo do debate, segundo o presidente do Sindicato, Sérgio Nobre, é garantir a apropriação do conceito Trabalho Decente, pela categoria, desencadear uma campanha e espaços de denúncia contra a precarização do trabalho e expandir a discussão também para o restante do País. Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável, afirma o dirigente.

Ele destaca que o conceito de trabalho decente pode ser usado como parâmetro para aliar desenvolvimento social a crescimento econômico por meio da participação dos trabalhadores. Pesquisas recentes revelaram que cerca de 80% dos trabalhadores desconhecem o significado de Trabalho Decente. 

O CONCEITO – Segundo a OIT, trabalho decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, e que garanta uma vida digna a todas as pessoas que vivem do trabalho e a suas famílias. Também pode ser entendido como emprego de qualidade, seguro e saudável, que respeite os direitos fundamentais do trabalhador, garanta proteção social quando o trabalho não pode ser exercido (desemprego, doença, acidentes, entre outros) e assegure uma renda para a aposentadoria. Também engloba o direito à representação e à participação no diálogo social. Trabalho decente diz respeito à dignidade humana.

Nobre destaca que, segundo especialistas, um dos principais itens a ser observado como indicador de Trabalho Decente é o nível de liberdade de associação sindical. Não existem práticas de trabalho decente onde não existem sindicatos livres.

OS DEMAIS TEMAS – Todos os 12 temas do Congresso serão discutidos até maio do ano que vem a partir de debates com personalidades e especialistas de cada setor. Os trabalhadores terão canais específicos para fazer suas propostas e sugestões. Os temas do 6º Congresso são:  Trabalho Decente;  Organização sindical;  Responsabilidade social das empresas; Comunicação;  Relações sindicais; Política cultural; Regionalidade; Pauta governamental; Meio ambiente; Formação; Cooperativismo; Saúde e segurança.