Metalúrgicos do ABC participam da cerimônia de assinatura da lei Combustível do Futuro

O presidente do Sindicato, Moisés Selerges, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Aroaldo Oliveira da Silva, participaram, em Brasília, da cerimônia em que o presidente Lula assinou a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis.

A lei cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Lei Combustível do Futuro vai gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis. A ideia do governo é criar oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.

“A Lei do Combustível do Futuro é mais um exemplo de como o Estado brasileiro está retomando seu papel estratégico na promoção do desenvolvimento social e econômico. Essa política fortalece as cadeias produtivas e vai gerar benefícios diretos para os trabalhadores, tanto no campo quanto nas indústrias de processamento. Essas tecnologias não só serão utilizadas internamente, mas também poderão ser exportadas, tornando o país uma referência internacional nesse setor”, destacou Moisés.

Ainda segundo o dirigente, o programa prova que o país está ao rumo certo. “O Brasil possui todas as condições para liderar uma grande revolução energética. Estamos no caminho certo para transformar nossas vantagens locais em desenvolvimento tecnológico, emprego e renda”.

Hora da colheita

Em seu discurso, o presidente Lula destacou a importância da lei como exemplo de potencial econômico do Brasil e lembrou que agora é hora da colheita. “A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”.

“Tenho dito para os meus ministros: agora é época da colheita. Agora é hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolução energética que estamos fazendo”.

Programas

A lei institui três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.

• Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação: Estabelece que a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação. As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.

• Programa Nacional de Diesel Verde: Prevê que o Conselho Nacional de Política Energética estabeleça, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.

• Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: Tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira.