Metalúrgicos do ABC participam de debate para efetivação do PróFerramentaria

Participaram o diretor administrativo dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Messias Damasceno, e o coordenador-geral da representação na Volks, José Roberto Nogueira da Silva, o Bigodinho.

Wellington destacou que o programa de recuperação de créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelas empresas para compra de ferramentas em São Paulo foi pensado e articulado pelo Sindicato com entidades empresariais e governo.

“O Sindicato é um dos idealizadores da iniciativa, ajudamos na elaboração e continuamos a ser um dos grandes apoiadores porque, de fato, é um projeto prático para fazer a devolução dos créditos de ICMS às empresas que os detém. No PróFerramentaria há recursos para a compra de ferramental, as empresas ganham produção, há geração de empregos, qualificação profissional para os trabalhadores e faz a economia do estado girar”, afirmou. 

Além do Sindicato, a iniciativa contou com Abinfer (Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais), Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), APL (Arranjo Produtivo Local) de Ferramentaria do Grande ABC e Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC.

O dirigente lembrou que o Brasil já foi um dos polos de ferramentaria no mundo, mas que hoje a maioria das ferramentas utilizadas no país vêm da Europa e da Ásia.

“Quando você tem a ferramentaria no Brasil, automaticamente induz o resto da cadeia a ser produzida no país e, neste caso, no estado de São Paulo. É uma forma inteligente de devolver o crédito, porque esse crédito vira negócio, gera empregos, receita, conhecimento e também arrecadação para o governo. No próprio ciclo da cadeia, o valor que retorna ao governo do estado é muito maior, cada R$ 1 devolvido gera R$ 1,5 em tributo. É o modelo mais inteligente de o Estado fazer a devolução do crédito”, defendeu. 

Quando as montadoras e as autopeças exportam, realizam o pagamento do ICMS, porém elas adquirem um crédito como forma de incentivar as exportações. Este recurso fica parado no caixa do governo do estado. Pelo programa, o governo libera o crédito desde que as empresas se comprometam a utilizá-lo em investimentos no setor.

Em defesa das ferramentarias

A modelagem do programa teve início em meados de 2015. Em agosto de 2017, o Sindicato participou da assinatura do protocolo de intenções para o fortalecimento das ferramentarias com a liberação dos créditos de ICMS em reunião no Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Em junho de 2018, representantes do Sindicato e de entidades empresariais estiveram em reunião com o secretário da Fazenda e, em novembro do mesmo ano, a proposta foi publicada no Diário Oficial e dependia de regulamentação. Em fevereiro de 2020, o seminário PróFerramentaria SP reuniu trabalhadores, empresários, universidade e governo para dar início ao programa na região.