Metas para empresas de telefonia vão incluir banda larga

As metas para empresas concessionárias de telefonia para o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) devem ser publicadas nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União. A cada cinco anos, o Ministério das Comunicações define um novo Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa (PGMU). Esta será a terceira edição da revisão dos contratos desde a privatização, em 1997.

Um acordo entre governo e as teles deve permitir incluir a oferta de internet em alta velocidade (1 Megabit por segundo) a R$ 35 por mês. A condição é a buscada pelo governo para o PNBL, já que são as empresas privadas as responsáveis por levar o acesso porta a porta.

O ponto mais polêmico, segundo noticiário da imprensa, diz respeito a garantia velocidade oferecida. Atualmente, as operadoras precisam garantir apenas 10% da banda contratada. O governo quer uma ampliação gradual, para chegar a 40% e 70%, a depender do horário do dia.

Parte do acordo envolve a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que se comprometeu a votar, até 31 de outubro, um regulamento sobre a qualidade do serviço para entrar em vigor a partir do ano que vem.

Paulo Bernardo, titular das Comunicações, concede entrevista coletiva às 15h.

Da Rede Brasil Atual