Ministério da Saúde entrega 40 milhões de kits dentais

O Ministério da Saúde anunciou no nesta quinta-feira (26), a entrega da primeira parcela dos 40,6 milhões de kits de saúde bucal (pasta de dente e escova) que serão distribuídos para todo o Brasil durante o ano. Do total de kits, 32,4 milhões serão entregues para as Equipes de Saúde Bucal (ESB) em 4.597 municípios. O restante (8,2 milhões) será enviado para escolas públicas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

A primeira parcela corresponde a 17,8 milhões de escovas e pastas de dente. Em 2008, foram distribuídos 32 milhões de kits. A estratégia faz parte do Programa Brasil Sorridente que pretende mudar a realidade de parte da população brasileira que não têm acesso à escova de dente com regularidade (quatro escovas por ano).

Dados do Ministério da Saúde mostram que a incidência de cárie e de doença periodontal nos brasileiros é um problema de saúde pública e a falta de informação e a questão econômica são fatores importantes que comprometem o acesso à saúde bucal.  De acordo com o coordenador Gilberto Pucca, a preocupação não é apenas com quem não têm acesso, mas, também com as pessoas que não fazem uso regular de escova e creme dental.

“Uma cárie não tratada compromete a saúde da boca e outras doenças começam a ser diagnosticadas. A prevenção de doenças bucais só é possível com uso regular e contínuo de escova e pasta de dente. Não queremos apenas criar um hábito em adultos, mas um hábito familiar. Todas as pessoas que fazem parte dessa família têm que ter acesso à saúde bucal”, afirma.

Cada Equipe de Saúde Bucal (ESB) receberá mil kits de higiene oral, sendo metade dos kits com escova dental do tipo adulto e a outra metade com escova do tipo infantil. Na seqüência, foi programado um novo ciclo de entrega para os municípios com baixo IDEB, considerando o período de três meses da vida útil de uso da escova dental e a estimativa de consumo do tubo de 90 gramas de creme dental. “Isso deixa de ser um privilégio para apenas quem tem dinheiro para comprar escova e pasta de dente e passa a ser um direito de cada cidadão”, afirma Gilberto Pucca.

Desde a sua implantação, o Programa Brasil Sorridente instalou 1.159 consultórios odontológicos completos – o que corresponde a um investimento de R$ 7,5 milhões. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde passou a autorizar o fornecimento de consultórios odontológicos para as novas Equipes de Saúde Bucal, de qualquer porte e também estabeleceu que novas equipes podem ser credenciadas em locais onde exista apenas Agentes Comunitários de Saúde.

ESTRATÉGIA – De dezembro de 2002 até janeiro de 2009, foram implantadas 13,2 mil novas Equipes de Saúde Bucal (ESB), chegando a um total de 17.641 equipes – o que corresponde a um aumento de mais de 314%. Neste mesmo período, teve um acréscimo na cobertura populacional de mais de 59 milhões de pessoas, totalizando 85.297.940 milhões de pessoas atendidas por estas equipes.

A meta para 2010 é chegar ao total de 22.250 mil ESB em funcionamento.  “Se pensarmos que, até 2003, 28 milhões de indivíduos nunca tinham ido ao dentista, é um crescimento considerável”, reforça Pucca.

COBERTURA POPULACIONAL – A Região Nordeste é a que possui a maior cobertura populacional, com 72,1% da população atendida (mais de 38 milhões de pessoas) e, também, possui a maior quantidade de Equipes de Saúde Bucal (ESB) em atuação, com um total de 8.508. A Região Centro-Oeste apresenta cobertura de 50,3% de sua população, com 1.446 equipes em atuação.

 Na Região Norte, 6,8 milhões de pessoas (45,3% da população) são atendidas por mais de 1,2 mil equipes. Os estados da região Sul atendem a 42,7% da população e 2.346 equipes estão credenciadas. A menor cobertura está localizada na região Sudeste onde 27,4% da população (21,9 milhões de pessoas) tem acesso aos serviços de saúde bucal.

Os seis estados com a maior quantidade de pessoas com acesso aos serviços de saúde bucal são: Piauí (97,6%), Paraíba (95%), Rio Grande do Norte (92,3%), Tocantins (87,4%), Sergipe (80,6%) e Mato Grosso do Sul (80,2%).

Dentro da política de equidade desenvolvida pelo Ministério da Saúde, 40% das ESB (6.933) recebem 50% a mais nos incentivos financeiros de custeio. Estas equipes estão em municípios que atendem a, pelo menos, um dos seguintes critérios: IDH igual ou inferior a 0,7 e população até 50 mil habitantes na Amazônia Legal e 30 mil nas demais regiões; integraram o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde – PITS; ou atendem populações remanescentes de quilombos ou residentes de assentamentos.

MAIS CONSULTÓRIOS – Também foram implantados, até o mês de janeiro, 674 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no país e outros 210 estão em fase de implantação. Essas unidades oferecem tratamento endodôntico, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral, periodontia e diagnóstico bucal, para detecção de câncer. No total, foram realizados mais de 17 milhões de procedimentos odontológicos nestes centros.

PRÓTESES – Preocupado com os pacientes que não tinham dentes, o programa passou a oferecer também próteses aos cidadãos. Este serviço não existia em 2003, quando foi criado o programa. Desde então foram construídos 323 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e cerca de 130 mil próteses foram produzidas.

Essas unidades recebem até R$ 16,9 mil por mês para a produção de próteses totais e parciais removíveis. “Para criar o Brasil Sorridente, realizamos um levantamento no país todo que mostrou que 75% da população chega aos 60 anos sem nenhum dente na boca e desses 36% não têm próteses. Por isso, resolvemos investir nessa área”, conta Pucca.

POLÍTICA DE PREVENÇÃO – Outra frente de atuação do Brasil Sorridente é a a adição de flúor nas águas. Entre 2005 e agosto de 2008, foram implantados, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com as Secretarias Estaduais de Saúde, 711 novos sistemas de fluoretação, em 503 municípios de 11 estados – beneficiando 7,6 milhões de pessoas.

Do Ministério da Saúde