Ministério das Cidades discute execução do Programa Minha Casa, Minha Vida em São Paulo

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, e a Secretária Nacional de Habitação (SNH), Inês Magalhães, participarão nesta quarta-feira (15), às 19h30, em São Paulo, da solenidade de abertura do 56º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, evento promovido pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e da Associação Brasileira de COHABS (ABC).

O fórum servirá para melhorar a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo governo Federal com o objetivo de produzir moradias para famílias com renda bruta mensal de até 10 salários mínimos. Os participantes do evento – secretários estaduais e municipais de Habitação, presidentes de Companhias de Habitação (Cohabs) e de entidades do setor – serão responsáveis pelo andamento do Minha Casa, Minha Vida e, ao longo quatro dias do fórum, vão propor soluções aos entraves que poderão surgir no andamento do programa, além de discutir o panorama da habitação no País.

Selo do Mérito – Na ocasião, será entregue o “Selo de Mérito 2008”, iniciativa da Associação Brasileira de COHABS (ABC) que premia ações de relevância na área habitacional. O ministro Marcio Fortes fará a entrega dos selos, em reconhecimento a pessoas ou entidades que contribuem para o aperfeiçoamento, melhoria e qualidade do ambiente construído em moradias destinadas à população de menor poder aquisitivo. Um dos agraciados será o governador de Tocantins, Marcelo Miranda, representando a Secretaria Estadual de Habitação do estado, selecionada pelo Projeto “Casa Vera Lúcia (albergue)”.

Programação – O 56º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social começa nesta quarta-feira (15), em solenidade que terá a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do presidente da ABC, Aleandro Gonçalves, e do presidente do FNSHDU, Carlos Eduardo Marun.

Até sábado (18), último dia do evento, serão realizados debates sobre perspectivas das políticas públicas e medidas emergenciais para produção de habitação popular; desafios dos planos estaduais de habitação, sua relação com o Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) e com os Planos Municipais de Habitação.

Na sexta-feira (17) será realizado um debate sobre programas e ações estaduais, que abordará os seguintes tópicos: regularização fundiária e redução de custos cartoriais; instrumentos para a política de subsídios (fundo garantidor); habitabilidade e desenvolvimento urbano sustentável – novos padrões de habitação de interesse social, desenho universal, eficiência energética e outras experiências relevantes.

No sábado (18), os participantes farão uma visita técnica nos empreendimentos de Habitação de Interesse Social no município de São Paulo.

Do Ministério das Cidades