Ministério do Trabalho espera resposta efetiva da Justiça para chacina de Unaí
Manifestação contra morosidade da justiça para responsabilizar culpados pelo massacre ocorrido no noroeste mineiro
Julgamento começou ontem em Belo Horizonte, quase dez anos após o assassinato de auditores-fiscais do trabalho. Secretário de Inspeção do Trabalho diz que foi um dos piores ataques ao Estado brasileiro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) espera nada menos que uma resposta efetiva no julgamento que se iniciou ontem (26) dos acusados de comandar a chacina de Unaí, em Minas Gerais. “Estamos acompanhando com muita preocupação o julgamento. É fundamental termos uma manifestação da Justiça, e que os culpados tenham a pena prevista para o crime que cometeram”, diz o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.
Após nove anos e sete meses de espera, a Justiça Federal em Minas Gerais dá início nesta manhã ao julgamento dos nove réus da chacina contra três fiscais e um motorista do MTE, em 28 de janeiro de 2004. Eratóstenes de Almeida Gonçalves, o Tote, de 42 anos, João Batista Soares, 50, e Nelson José da Silva, 52, apuravam possíveis irregularidades trabalhistas em colheitas de feijão quando foram emboscados em uma rodovia. Ailton Pereira de Oliveira, 52, dirigia o veículo.
“Nossa expectativa é a mesma da população: que a Justiça se pronuncie sobre o caso e promova a punição dos culpados. São quase dez anos dos assassinatos e até hoje a gente aguarda uma manifestação cabal do Judiciário para que não volte a ocorrer. É algo que todos esperamos”, diz Almeida. “Foi um dos piores ataques frontais que o Estado brasileiro sofreu nos últimos anos. Foi um ataque bárbaro contra as pessoas, mas também contra o Estado brasileiro. Por isso precisamos de uma resposta.”
Rogério Allan Rocha Rios, Erinaldo de Vasconcelos Silva e William Gomes de Miranda são os primeiros a ir a júri. Eles são acusados de executores dos homicídios. Os três estão detidos desde o ano do julgamento. Segundo a Justiça Federal em Minas Gerais, outros quatro réus devem começar a ser julgados em seguida. Os fazendeiros Norberto Mânica e os empresários Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro são acusados de homicídio qualificado. Eles teriam participado do crime como mandantes e intermediários. Norberto também responde pelos crimes de resistência e frustração de direitos trabalhistas. Já Humberto Ribeiro dos Santos é acusado de formação de quadrilha.
A Justiça ainda precisa marcar a data do julgamento do fazendeiro Antério Mânica, irmão de Norberto e acusado de ser um dos mandantes do crime. Apontado como um dos maiores produtores de feijão do país, Antério Mânica foi eleito prefeito de Unaí poucos meses após o crime e reeleito em 2008. O nono réu, Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter contratado os pistoleiros, morreu em janeiro deste ano, aos 77 anos de idade.
“A demora é uma questão do Judiciário, mas acho inconcebível aguardar dez anos. Por mais que haja razões, a gente sabe que há mecanismos da legislação penal que criam mecanismos que levam a adiar a questão, não se pode esperar tanto”, critica o secretário do Ministério do Trabalho. Entre idas e vindas, a passagem de quase uma década é explicada por manobras protelatórias da defesa e por indecisão do Judiciário. Várias vezes cogitou-se a transferência do júri para Unaí. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou procedente reclamação do Ministério Público Federal, que questionava a decisão de transferir o caso para Unaí. E confirmou o julgamento para Belo Horizonte, onde foi iniciada a ação.
Da Rede Brasil Atual