Ministério elabora estudo que pode levar a mudanças na Previdência

O Ministério da Previdência Social está elaborando um estudo sobre o modelo previdenciário brasileiro para atualizar a legislação do setor, de acordo com o secretário-executivo do ministério, Carlos Eduardo Gabas.

Apesar de não confirmar se o estudo já inclui a mudança da idade mínima para a aposentadoria, ele afirmou que, devido às expectativas de sobrevida atuais, o brasileiro pode receber benefício previdenciário por mais tempo do que contribuiu para recebê-lo.

“Com uma sobrevida de 82 anos, por exemplo, se o trabalhador se aposentar aos 50 anos, ele vai receber o benefício por mais tempo do que contribuiu”, destacou, em entrevista à imprensa.

Ele acredita que as discussões sobre a Previdência já viraram “um mito”.
“Temos que discutir sem crise de consciência, tem que rever o modelo, repensar e consertar”, defendeu, durante o seminário promovido pelo Banco Mundial sobre Previdência, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Durante a palestra, o secretário afirmou que “náo dá mais” para se pensar em aposentadoria aos 50 anos de idade. “Essas pessoas, quando se aposentam cedo, não pensam em parar de trabalhar, mas em complementar a renda. E o modelo brasileiro é de substituição de renda, e não de complementação”, disse.

O subsecretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Paulo Tafner, defende o aumento da idade mínima para a aposentadoria para 65 anos para os homens, e para 63 anos para as mulheres.

Ele acha que a chamada solidariedade geracional é “um absurdo”. “Os velhos têm que preparar um mundo melhor para os mais jovens, e não deixar uma conta para eles pagarem”, disse.

Já o secretário do Ministério, Gabas, defendeu a aposentadoria como parte da política de seguridade social, devido à importância econômica e social gerada. “É correto tirar as pessoas da pobreza e inserir no mercado de consumo”, disse.

Segundo estudo elaborado pelo Banco Mundial, o bônus demográfico brasileiro pode acrescentar 2,5 pontos percentuais ao Produto Interno Bruto (PIB) per capta.

O principal autor do estudo, Michele Gragnolati, diz que a mudança demográfica, com o envelhecimento da população, gera oportunidades de ganhos e compensações muito maiores do que as potenciais perdas. Para isso, segundo ele, é preciso incentivar a poupança da população.

O Banco Mundial apoia ativamente a maioria dos programas sociais do governo brasileiro, afirmou o director da instituição para o Brasil, Makhtar Diop. Tanto que está instituindo programas semelhantes ao Bolsa Família no Senegal, no Quênia e na Nigéria.

“A população de aposentados não é a única que precisa de apoio social. Os jovens, as mães solteiras também precisam de apoio de distribuição de renda no país, que tem muitos grupos desassistidos. Acho que a questão dos aposentados precisa ser discutida no contexto geral dos que precisam de apoio”, disse.

Do Valor Econômico