Ministro da Previdência diz que é a hora de recompor o benefício de quem ganha mais que o piso

O governo deu sinal verde para o aumento real (acima da inflação), a partir do ano que vem, para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo. Na segunda-feira, na inauguração de uma agência de Guaratinguetá (a 187 km de SP), o ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o governo está discutindo com o Congresso Nacional a fonte dos recursos para o aumento. O reajuste será em março.

O debate está sendo feito com representantes dos aposentados e parlamentares da Comissão Mista do Orçamento.

“Vamos discutir com a comissão que sejam viabilizados mais recursos para definirmos o ganho real. Esse é um debate que vamos fazer. A bancada está fazendo esse debate para que possamos garantir em fevereiro [com pagamento em março] um ganho real para quem recebe acima do salário mínimo”, comentou.

Segundo o ministro, em 2006, já houve uma discussão para os aumentos acima da inflação, no caso do salário mínimo. Na ocasião, ficou definido que quem ganhava o piso teria o reajuste da inflação mais o PIB (crescimento da economia) de dois anos anteriores. Pimentel quer que a negociação com os aposentados agora seja semelhante.

Neste ano, por exemplo, o piso subiu 9,21%, enquanto os aposentados tiveram reajuste de 5%. A previsão para o ano que vem, pelo Orçamento, é que o mínimo suba 12% e que os demais aposentados tenham somente a inflação reposta, de 6,22%. “Da mesma maneira que, em 2006, chegamos a uma composição para ganho real do mínimo, queremos agora discutir o ganho real para os 8 milhões que ganham acima do piso.”

Fator Previdenciário
O governo negocia o aumento real para tentar barrar três projetos já aprovados pelo Senado e que já estão na Câmara: o fim do fator previdenciário; o aumento igual para aposentados e aqueles que recebem o piso; e a recomposição, em número de salários mínimos, dos benefícios, de acordo com a data de concessão. Todos são do senador Paulo Paim (PT-RS).

Não há espaço no Orçamento de 2009 para as propostas. Por isso, a saída será o aumento real. “Devo conversar com o ministro nesta semana para acharmos os recursos. O mais provável é que os aposentados tenham um aumento um pouco maior”, disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator do Orçamento.

Sobre o fim do fator, o ministro disse que só 30% dos aposentados urbanos têm a aposentadoria calculada com base no índice. Pimentel recebeu sugestões das centrais sindicais e terá, no dia 11, uma reunião com o relator do projeto sobre o fim do fator, deputado Pepe Vargas (PT-RS). Uma das propostas é a do fator 95-85 -na qual a soma da idade e da contribuição da mulher deve dar 85, e a do homem, 95.

Do Informes