Ministro Mercadante tem pressa para entrada em vigor da rastreabilidade
Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, em reunião com o presidente do Sindicato, Rafael Marques
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloízio Mercadante, anunciou ontem seu apoio para acelerar a entrada em vigor do decreto de rastreabilidade das autopeças.
A intenção foi manifestada ao presidente do Sindicato, Rafael Marques, durante encontro mantido no gabinete de Mercadante, em Brasília.
“Os principais temas de nossa conversa foram o decreto da rastreabilidade e o impulso que essa medida dará ao setor de autopeças”, revelou Rafael após a reunião (leia mais sobre rastreabilidade nesta página).
“O ministro concordou que o tema da rastreabilidade é extremamente importante e é fundamental que entre em vigor com bastante urgência”, contou. “Por isso considero que nossa conversa foi muito boa”, disse.
O apoio de Mercadante veio exatamente dez dias após a iniciativa ter recebido outra importante manifestação neste sentido.
No último dia 14, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo
Berzoini, também anunciou seu apoio ao decreto.
Rafael explicou que rastreabilidade é um sistema de controle e aferição para identificar quais componentes dos veículos são, de fato, fabricados no Brasil e sua implantação vai restringir o uso de produtos importados, além de fortalecer a produção nacional do setor.
“O decreto é fundamental para preservar empregos nas autopeças, mas encontra-se parado na Casa Civil”, destacou Rafael.
“Por isto o apoio de Mercadante é tão importante. Na condição de ministro-chefe da Casa Civil ele tem poder para destravar o andamento do decreto”, prosseguiu.
Rafael lembrou ainda que a rastreabilidade complementa o programa Inovar–Auto, ao estabelecer a redução de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, para montadoras que adquiram peças nacionais, em vez de importar os produtos.
Durante o encontro com Mercadante, o presidente do Sindicato debateu também a pauta dos Metalúrgicos do ABC (confira abaixo), que também foi bem recebida pelo ministro.
Saiba o que é rastreabilidade
Rastreabilidade é um sistema capaz de controlar a origem das peças utilizadas pelas montadoras.
Sua implantação é importante porque, através dela, é possível controlar o conteúdo regional das peças. A rastreabilidade permite verificar a origem, ou seja, identificar o local da produção das peças e dos componentes usados na montagem de um sistema automotivo. Basta cruzar os dados de notas fiscais de compra, por exemplo.
O Sindicato defende o sistema de rastreabilidade porque ele refletirá na geração de postos de trabalho, na ampliação de investimentos em tecnologia e desenvolvimento com empregos mais qualificados e com maior renda.
Principais propostas dos Metalúrgicos do ABC
• Renovação da frota de caminhões e ônibus
• Garantia de utilização de peças nacionais
• Programa de incentivos para as autopeças, o Inovar-Peças
• Sistema de Proteção ao Emprego
Da Redação