Montadoras vão ao Ministério Público para tentar adiar uso de tecnologia limpa
Movimentação pode retardar nova fase de uma das mais importantes políticas de qualidade do ar no Brasil
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) a prorrogação dos prazos da nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), prevista para começar em 2022. Uma das políticas para a melhoria da qualidade do ar mais antigas do Brasil, o Proconve existe desde de 1986 e define limites de emissão de poluentes por automotores.
A implementação de novas tecnologias nos automóveis para esse fim é feita de maneira gradual no Brasil, com prazos de adequação para cada etapa. A próxima fase, voltada para veículos pesados, foi definida em 2018. O acordo teve participação das próprias fabricantes. Após o início da pandemia, ainda em 2020, o setor começou uma movimentação para tentar adiar os prazos. Na ocasião, usou a crise do coronavírus como justificativa.
No entanto, no ano anterior, a indústria automotiva registrou crescimento de 8,6% nas vendas, melhor resultado desde 2014. Na ocasião, o Ministério Público encaminhou uma recomendação formal ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sinalizando a inviabilidade jurídica do pedido de prorrogação do Proconve.
Sem resultados no Conama e no MMA, a Anfavea levou um pedido formal ao Ministério Público. A proposta do setor é de adiamento em um ano. Novamente, a explicação para a demanda é a pandemia. Especialistas alertam que um eventual atraso na implementação da nova fase do Proconve, tem potencial para deixar o ar mais tóxico, vai aumentar a pressão sobre o sistema de saúde e até mesmo as mortes por diversos males causados pela poluição.
Do Brasil de Fato