Morre em São Paulo, aos 79 anos, Márcio Thomaz Bastos

Entre 2003 e 2007, atendendo a convite feito pelo presidente Lula, Thomaz Bastos assumiu o Ministério da Justiça

Advogado estava internado desde terça-feira no Hospital Sírio-Libanês para tratar descompensação de fibrose pulmonar. Dilma e Lula o citam como defensor intransigente do direito de defesa e do Estado de direito

Considerado um dos advogados criminalistas mais influentes do país, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos morreu na manhã da última quinta-feira (20), em São Paulo, vítima de problemas pulmonares. O advogado, que tinha 79 anos e vasto currículo, estava internado havia dois dias no Hospital Sírio-Libanês, para tratar uma descompensação de fibrose pulmonar, conforme divulgou boletim médico do hospital.

Thomaz Bastos atuou em várias causas judiciais importantes. Em 1990, após a eleição do presidente Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança. Em 1992, participou ao lado do jurista Evandro Lins e Silva da redação da petição que resultou no impeachment de Collor. No período entre 2003 e 2007, atendendo a convite feito pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Thomaz Bastos assumiu o Ministério da Justiça.

Ele era formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), da turma de 1958. Foi ainda responsável pela fundação do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e do movimento Ação pela Cidadania. Este último, juntamente com Severo Gomes, Jair Meneghelli e Dom Luciano Mendes de Almeida.

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, destacou que o advogado “será sempre inspiração para a defesa do Estado de Direito, dos valores constitucionais e dos fundamentos de uma sociedade civilizada”.

No julgamento da Ação Penal 470 (mensalão), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural, José Salgado. Também fez as defesas do bicheiro Carlinhos Cachoeira (que responde a processo por suspeita de participação em esquema de jogos ilegais) e do médico Roger Abdelmassih (condenado a 278 anos de prisão por 48 ataques sexuais a 37 vítimas).

Thomaz Bastos também se destacou como advogado de acusação dos assassinos de Chico Mendes, do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta Neves. Nos últimos dias, ele tinha como clientes dois réus presos na operação Lava Jato, da Polícia Federal, na última semana – e chegou a despachar com sua equipe de trabalho no próprio hospital.

A presidenta Dilma Rousseff deve comparecer hoje ao velório, que será na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Lula e Dilma

Em nota, Dilma destacou Thomaz Bastos como “defensor intransigente do direito de defesa” e que “considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre”. Ela ainda citou avanços enquanto ele foi ministro da Justiça, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal.

Veja a nota na íntegra:

Rendemos hoje as nossas homenagens a um grande brasileiro. O País perdeu um grande homem, o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado e eu perdi um grande amigo.

Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre. Como ministro da Justiça, foi responsável por avanços institucionais, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.

Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares.

A seus familiares, amigos, alunos e admiradores, meus sentimentos nessa hora de dor.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia também divulgaram nota de pesar:

O Brasil perde hoje não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens que mais lutou pela democracia e pelo Estado de direito em nosso país. Em particular, nós perdemos um amigo. 

Márcio Thomaz Bastos foi um corajoso defensor da lei e um advogado apaixonado pela ideia de um Brasil melhor. Foi um homem raro e que muito contribuiu para mudar a história do país. Sua atuação como ministro foi fundamental para o combate ao crime e a garantia do cumprimento da Lei.

Compartilhamos este sentimento de perda com sua esposa Maria Leonor de Castro Bastos, sua família, amigos e tantos admiradores que Márcio Thomaz Bastos fez ao longo da vida.

Da Rede Brasil Atual