Mover é aprovado na Câmara após adiamentos e extinção do programa

Aposta do governo para impulsionar carros mais sustentáveis, proposta ainda precisa ser sancionada

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11), o projeto de lei do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) com apoio da base do governo e da oposição. Voltado para a descarbonização do setor automotivo, o programa criado pelo governo federal para substituir o antigo Rota 2030 visa incentivar a implementação de uma frota menos poluente no país.

Ele e o IPI Verde são as principais apostas do governo Lula e do Ministério da Indústria, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), para impulsionar uma indústria de carros sustentáveis no Brasil. O programa foi criado inicialmente pelo Executivo como medida provisória —que tem efeito imediato, mas prazo de validade curto, de 60 dias, prorrogáveis. Depois, foi enviado ao Congresso como projeto de lei.

Apesar das poucas divergências entre os parlamentares sobre o programa, a votação foi adiada diversas vezes, em função do debate acerca dos “jabutis” —termo usado para trechos adicionados a um projeto, mas que não têm relação com o tema central da proposta. Assim, a validade da medida provisória chegou, no último dia 30, sem que a proposta tivesse sido aprovada no Congresso, e o Mover foi extinto.

Agora, aprovado na Câmara, ele precisa ser sancionado pelo presidente Lula (PT) para voltar a existir. O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. Um dos objetivos é incentivar a descarbonização, promovendo combustíveis alternativos.

Da Folha de São Paulo