Movimentos de jovens querem aprovação de plano nacional com 10% do PIB para educação
Entidades da sociedade civil avaliam ainda que é preciso pressionar governos para garantir avanços na aplicação do Estatuto da Juventude
A Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira quer garantir para 2014 a aprovação do Plano Nacional da Educação com garantia de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ensino público e gratuito. De acordo com a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, a expectativa é que “em fevereiro ou março a gente possa aprovar o Plano Nacional de Educação”, em tramitação na Câmara depois de ter sido aprovado no ano passado no Senado.
Representantes de 70 entidades participaram da segunda Plenária Nacional de Articulação da Jornada de Lutas da Juventude, no último final de semana, em Brasília. Direitos dos trabalhadores, educação, reforma agrária e democratização da comunicação foram as principais pautas, além da elaboração de um calendário de lutas para este ano com base no Estatuto da Juventude, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em julho de 2013.
O estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, educação, trabalho, saúde e cultura sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens. O secretário da juventude da CUT, Alfredo Santos Júnior, afirma que a aprovação do estatuto foi uma grande conquista. Mas acrescenta ser necessário buscar políticas positivas dos governos para ser efetivo. “Para nós 2014 é um ano de transformar a agenda nacional de trabalho decente em um plano nacional de trabalho decente, com plano, metas e prazos.”
A Jornada de Lutas da Juventude é uma iniciativa criada em março do ano passado por vários movimentos da sociedade civil. Alguns deles têm representação no Conselho Nacional da Juventude, colegiado integrado também por representantes do governo federal e responsável por definir diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas aos jovens.
Da Rede Brasil Atual