Movimentos sociais pedem garantias para emprego e renda durante a crise
Uma das principais reivindicações apresentadas pelos movimentos sociais que participaram do encontro com o governo federal, no Palácio do Planalto, nesta quinta (26) foi a preservação do emprego e da renda dos trabalhadores, como forma de combater a crise financeira internacional
Ministros do governo federal receberam na quarta-feira (26), em Brasília, representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil para o “Encontro com Movimentos Sociais”. Durante o evento, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique ressaltou a necessidade da redução dos juros e o fim do superávit primário. “Nós não estamos propondo irresponsabilidade fiscal, não estamos propondo gastança”, disse o sindicalista, explicando que a proposta é de que os recursos do superávit sejam destinados a investimentos em programas sociais e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) esteve representada no encontro pelo presidente Carlos Alberto Grana, os secretários José Wagner de Oliveira (finanças), Ubirajara de Freitas (organização), Edson Carlos da Rocha (saúde), Milton Viário (nacional) e o membro da diretoria executiva, Claudir Nespolo. Do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC foram o presidente, Sérgio Nobre, e o vice, Rafael Marques da Silva .
Pouco antes de ler a carta assinada por quase 60 entidades e movimentos sociais que foi entregue ao governo, a integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marina dos Santos, ressaltou que esta é a terceira vez que o presidente Lula convoca os movimentos.
A primeira foi durante o escândalo do mensalão e a segunda, à época da eleição presidencial, quando o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) tinha chances de ganhar a Presidência. “Nós esperamos ser chamados também pelo governo para debater um projeto-nação, não somente daqui a dois anos”, reclamou.
Outras reivindicações apresentadas durante o encontro foram a retirada das forças estrangeiras do Haiti, o cancelamento dos leilões de exploração do petróleo, a redução da jornada de trabalho e uma auditoria integral da dívida pública.
Também foi solicitado ao governo que os bancos públicos não sejam utilizados para socorrer empresas privadas, especialmente bancos e que as empresas ajudadas garantam a manutenção dos empregos. “Nós não podemos utilizar dinheiro público para bancos ou empresas que vão demitir trabalhadores”, ressaltou Artur Henrique.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentaram as medidas tomadas para combater a crise internacional e um balanço das políticas sociais do governo federal.
Mantega falou da situação econômica e financeira e das ações e medidas que o governo brasileiro tem adotado para enfrentar a crise internacional. “Promovemos um novo ciclo de desenvolvimento, que implica em um crescimento mais vigoroso”, afirmou o ministro, lembrando que hoje o País tem como aliados o forte dinamismo da economia; a inflação sob controle; a robustez fiscal (maiores superávits e melhor composição da dívida) e menor vulnerabilidade externa.
Em seu discurso, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, abordou as perspectivas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o professor Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentou as conclusões de suas recentes pesquisas.
Esperado até o final do evento, o presidente Lula não compareceu, por causa da viagem que fez a Santa Catarina, para acompanhar a situação das cidades afetadas pela chuva no estado. A explicação da ausência foi dada pela ministra Dilma, que evitou comentar as manifestações dos movimentos pela sua candidatura à Presidência nas eleições de 2010.
Redução da desigualdade – Em comunicado distribuído à imprensa, o governo diz que as polítcas sociais adotadas buscam concretizar os direitos sociais tradicionalmente reconhecidos pelo Estado – trabalho, educação e saúde -, além de reconhecer e garantir os novos direitos, como a igualdade étnica e de gênero. Em 2003, para assegurar que esses temas permeiem todas as demais áreas governamentais, foram criadas as Secretarias Especiais de Mulheres; a de Políticas e Promoção da Igualdade Racial e a de Direitos Humanos.
Entre os objetivos sociais, o governo destaca a redução da pobreza, da desigualdade e da fome; crescimento da ocupação, do emprego e da renda; desenvolvimento rural sustentável e a garantia do acesso à educação de qualidade. Há, ainda, a promoção do acesso universal à saúde, o fortalecimento da cidadania e da participação social.
Em 2003, 12,5% das crianças menores de cinco anos estavam abaixo do peso, índice que caiu para 4,8% em 2008. O salário mínimo teve crescimento real de 50,9% entre janeiro de 2003 e outubro de 2008. O Bolsa Família atende atualmente 11 milhões de famílias, que recebem em média R$ 85,00 por mês.
O Saúde da Família tem hoje 29.149 equipes que beneficiam mais de 92,4 milhões de brasileiros em 5.233 municípios e o Brasil Sorridente tem 17.588 equipes de saúde bucal, atendendo mais de 84 milhões de pessoas em 4.567 cidades.
Fonte: Agência Brasil, Em Questão e Valter Bittencourt – Imprensa CNM/CUT