MP 905 é revogada, mas pressão contínua

A pressão das centrais sindicais e dos partidos de oposição apoiados pela classe trabalhadora sobre os senadores surtiu efeito e a Medida Provisória 905 da Carteira Verde e Amarela, não foi votada na última segunda-feira, 20, último dia antes da matéria perder a validade.


Sérgio Nobre, presidente da CUT
Foto: Adonis Guerra/SMABC

O presidente da República, Jair Bolsonaro, informou por meio de uma rede social a revogação do texto que institui o Contrato Verde Amarelo.

A medida que flexibiliza o pagamento de direitos trabalhistas e contribuições sociais, reduzindo os custos para os patrões, com o pretexto de que, com isso, estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores com mais de 55 anos, já havia sido retirada da pauta de votações da última sexta-feira, 17, após muita pressão de trabalhadores e a manifestação de diversos líderes de partidos.

“Segunda foi um dia feliz para a classe trabalhadora, porque confirmou que a MP 905, a famigerada MP da vergonha e da carteira de trabalho escravo, caducou no Senado Federal. Uma vitória muito importante da classe trabalhadora e da articulação que construímos dentro do Parlamento”, afirmou o presidente Nacional da CUT, Sérgio Nobre.

Nas redes sociais, os trabalhadores utilizaram a hashtag #CaducaMP905 para cobrar que os senadores não votassem a proposta. Centrais sindicais, movimentos sociais e outras entidades também articularam com senadores da oposição uma estratégia de combate à medida. Os trabalhadores também se manifestaram votando não na enquete do Senado sobre a MP 905.

“Agora é seguir na pressão para mudar a MP 936, garantindo a irredutibilidade dos salários e impedir acordo individual. Se o patrão impuser “ou aceita ou te demito’ que poder tem o trabalhador pra negociar individualmente? Isso não pode acontecer. Seguimos na luta pelo emprego, salário, direitos e saúde dos trabalhadores”, alertou o presidente da CUT.

O secretário-geral do Sindicato, Aroaldo Oliveira da Silva, também alertou que as centrais, sindicatos e toda a classe trabalhadora precisam permanecer atentos a qualquer movimentação do governo que venha tentar retirar direitos.

“Precisamos estar mobilizados para enfrentar uma nova MP ou ações do governo que proponham retirada de qualquer direito da classe trabalhadora, principalmente neste momento de crise econômica, que vem provocando mais desemprego e redução de renda”, apontou.