MP aceita representação petista e abre inquérito contra Aidan Ravin

O MPF (Ministério Público Federal), através do Procurador Regional Eleitoral Luiz Carlos Santos Gonçalves, instaurou nesta quarta-feira (18) inquérito policial de natureza eleitoral contra o prefeito de Santo André Aidan Ravin (PTB). A decisão foi ratificada uma semana depois de o órgão ter protocolado a representação impetrada pela bancada do PT. Os petistas pedem investigação sobre um suposto crime eleitoral cometido por Aidan durante a disputa da sucessão do Paço.

Na prática, o procurador vai designar um delegado da polícia federal para coletar provas que vão culminar na apresentação de um relatório. De acordo com o Código de Processo Penal, todos os inquéritos têm um prazo máximo de 30 dias para serem concluídos. No entanto, mediante um requerimento do próprio delegado, este período pode ser estendido em razão da busca de mais fatos.

A partir do relatório apresentado pelo delegado federal, o procurador – de posse das provas – tem o respaldo para deliberar sobre o assunto. Ele pode requerer novas diligências ao delegado ou apresentar uma denúncia formal.

“A audiência foi produtiva. Ele declarou que acolheu a representação. Então o juízo de admissibilidade do eventual crime eleitoral, perpetrado pelo atual prefeito, passa a ser de parte do procurador regional eleitoral como algo factível. E para dizer que ele fez positivamente este juízo, ele determinou a instauração de inquérito policial para apurar”, disse o advogado do PT, Manoel Marques, que esteve pessoalmente nesta quarta no Ministério Público Federal.

“Ele vai poder realizar diligências, requisitar documentos e ouvir as partes. Talvez o primeiro ponto seja ouvir os seis denunciantes (Montorinho, Jairinho, Tiago Nogueira, Cláudio Malatesta, Antonio Leite e Jurandir Galo) que assinaram a representação. Mas, pode também tomar outras providencias, como requisitar informações bancárias, inclusive do cidadão de Itu que registrou o Boletim de Ocorrência”, explicou.

Manoel Marques revelou ainda que no encontro com Luiz Carlos Santos Gonçalves apresentou ao procurador uma preocupação com a integridade física dos denunciantes.”Eu manifestei e teve boa acolhida a questão da segurança pessoal dos seis vereadores. Neste sentido, em havendo fatos de ameaças aos denunciantes, que podem partir de pessoas que queiram agradar o representado sem ordem dele, pois o Aidan não tem este perfil, eu, como advogado, vou requisitar proteção da polícia federal”.

A bancada petista afirmou estar disposta a prestar depoimento se assim for solicitado. “Não considero uma vitória. O objetivo era apurar uma denúncia grave. Achamos que o MP agiu corretamente e nós queremos a apuração. Queremos ser ouvidos”, destacou o vereador Tiago Nogueira, presidente do PT andreense. “Mas o Aidan pode se antecipar e colocar a disposição o sigilo de seus assessores mais próximos”, sustentou.

A prefeitura de Santo André, por meio da assessoria de imprensa, informou que o prefeito Aidan Ravin não foi notificado do fato, mas nomeou um advogado (Paulo Bonadies) para representá-lo. Segundo a assessoria do chefe do Executivo, nesta quinta-feira (19) o representante jurídico do petebista irá atender a imprensa, após tomar conhecimento do fato.

Do Repórter Diário