MP pede investigação de caderneta da Saúde que estimula violência obstétrica

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta sexta-feira (13) que o tribunal investigue o Ministério da Saúde, que lançou uma cartilha que estimula práticas conhecidas como violência obstétrica. A publicação incentivo, por exemplo, a episiotomia, que é o corte feito na vagina durante o parto. Em 2018, Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que não há elementos científicos para o uso da episiotomoia. O documento também indica a amamentação como método contraceptivo.

No lançamento da Caderneta da Gestante, na semana passada, o secretário de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, defendeu, inclusive, a manobra de Kristeller. A técnica, utilizada para acelerar o trabalho de parto, consiste em empurrar com as mãos, cotovelos e até mesmo subir na barriga da gestante para empurrar o bebe.

Ele ainda desdenhou das críticas a esses tipos de procedimento, que contrariam princípios em defesa do parto humanizado. “Vamos parar de usar termos que não levam a nada, como violência obstétrica, que só provoca desagregação, coloca a culpa no profissional único, o que não tem o menor sentido”. Além disso, se referiu à caderneta como um “presente de Dia das Mães”.

Na última quarta-feira (11), o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), entrou com para que o TCU investigasse os termos que constam no documento. Ele pede, assim, que a distribuição do material seja suspensa. O Ministério da Saúde encomendou 3 milhões de exemplares, a serem distribuídos nas unidades do SUS.

Tem coisas gravíssimas ali, como a recomendação do aleitamento como forma de método anticoncepcional. Além de manobras que, na prática, estimulam a violência obstétrica. Reforça o uso de técnicas que já têm evidências científicas de que não devem ser utilizadas”, disse o ex-ministro, em vídeo no Twitter.

Convocação

Nesse sentido, as deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Vivi Reias (Psol-PA) e Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentaram um requerimento para convocar Raphael Câmara a prestar esclarecimentos. Assim, caso seja aprovado, o secretário terá que prestar depoimento na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

De acordo com Sâmia, líder do Psol na Câmara, a cartilha da Saúde ataca direitos das gestantes e incentiva a violência. “A nova caderneta da gestante anunciada pelo governo é perigosa e traz informações falsas, que colocam em risco a vida das mulheres. Amamentação exclusiva não é um método contraceptivo, episiotomia e manobra de Kristeller são violências obstétricas”, afirmou.

Do mesmo modo, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também protestou. Em discurso na tribuna do Senado, também na quarta (11), ela afirmou que as orientações da cartilha vão aumentar o medo do parto normal, principalmente entre as mães de “primeira viagem. “

“Saber que existe uma caderneta que autoriza que o médico, diante da sua autonomia, ele pode determinar aqueles empurrões para forçar o nascimento das crianças… Não é possível que a gente vai ficar calada diante de um absurdo desses. Quer dizer que esse é o presente do Dia das Mães para nossas mulheres?”, questionou a senadora.

Da CUT.