Mulheres terão prioridade em Programa de Aquisição de Alimentos
Resolução publicada no Diário Oficial atende a um dos pedidos dos organizadores da Marcha das Margaridas, realizada esta semana em Brasília
O Ministério do Desenvolvimento Social publicou, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, uma resolução que dará prioridade às mulheres na liberação de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida atende reivindicações apresentadas pelas organizações reunidas nesta semana em Brasília para a Marcha das Margaridas.
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional determina que a participação de mulheres nas organizações envolvidas deva ser considerada um critério prioritário tanto para a seleção de projetos quanto para a liberação de recursos. Dos R$ 34 milhões concedidos neste ano ao Programa de Aquisição de Alimentos, 5% devem ser destinados a entidades compostas exclusivamente por mulheres ou, quando mistas, com no mínimo 70% de participação feminina.
Para as principais modalidades de compra do programa, passarão a ser exigidas a participação de ao menos 30% de mulheres, percentual que se transforma em condição imprescindível a partir de dezembro do próximo ano como forma de acessar o crédito.
O PAA foi criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Cooperativas e associações têm direito a até R$ 1,5 milhão ao ano, sendo R$ 8 mil anuais para cada agricultor familiar. Este ano, o montante disponível foi atingido pelos cortes promovidos no início do governo Dilma Rousseff no Orçamento, caindo R$ 23 milhões em relação a 2010. Por isso, o Executivo trabalha com a ideia de atender 10 mil agricultores familiares, mil a menos que no ano passado.
Da Rede Brasil Atual