Na ONU, Dilma critica desigualdade feminina na política e patente de remédios
No primeiro dia de reuniões promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em paralelo à Assembléia Geral anual que acontece nesta quarta-feira (21), a presidenta Dilma Rousseff criticou a desigual participação política feminina no Brasil e no mundo. E defendeu a quebra de patentes de remédios que combatem doenças crônicas.
Em discurso de 10 minutos em reunião sobre mulheres na política, disse que será uma “honra” ser a primeira a abrir a Assembléia Geral. Mas assinalou que a desigualdade de gênero no Brasil e no mundo ainda “permanece”, apesar de “avanços notáveis”.
“Em pleno século XXI, são as mulheres as que mais sofrem com a pobreza extrema, o analfabetismo, as falhas dos sistemas de saúde, os conflitos e a violência sexual”, afirmou Dilma, para quem a atual crise econômica global pode “agravar a “feminização da pobreza”.
Segundo a presidenta, “ainda resta muito a ser feito para ampliar a participação política das mulheres” também no Brasil, onde 52% da população é feminina, mas com representatividade de apenas 10% no Congresso Nacional, por exemplo.
E aproveito para dizer que tem dez ministras e que o “núcleo central” do governo é feminino, em alusão a três ministras do Palácio do Planalto – Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Helena Chaas (Comunicação Social).
Quebra de patentes
Antes do encontro sobre mulheres, Dilma participara de reunião sobre doenças crônicas não-transmissíveis e defendera que acesso a medicamentos e prevenção à saúde devem caminhar juntas, numa alusão à histórica posição favorável do Brasil à quebra de patentes de remédios para tratar doenças crônicas.
“O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual, mas estamos convencidos de que as flexibilidades previstas no Acordo TRIPs da Organização Mundial do Comércio, na Declaração de Doha, sobre TRIPs e saúde pública, e na estratégia global sobre saúde pública, são indispensáveis para políticas que garantam o direito à saúde”, afirmou Dilma no discurso, que teve seis minutos.
O Acordo TRIPs, assinado em 1994, constitui o mais importante instrumento multilateral de mundialização das propriedades intelectuais.
Dilma reiterou a importância de garantir o acesso universal aos medicamentos para doenças crônicas – especialmente hipertensão, diabetes, câncer e doenças respiratórias -, usando índices de mortalidade brasileiros como exemplos.
“No meu país, 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos são por essas doenças”, disse, explicando que o Brasil defende o acesso a medicamentos como direito humano à saúde. “Sabemos que é elemento estratégico para a inclusão social, para a busca da equidade e para o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde”.
A presidenta também elencou as medidas adotadas pelo governo para evitar tais mortes, como a distribuição gratuita de remédios para o combate à hipertensão e ao diabetes, programas de incentivo à prática de atividades, físicas e combate ao tabagismo, dentre outras medidas.
A presidente encerrou sua fala convidando os presentes a participarem da a conferência mundial sobre os determinantes sociais da saúde, que o Brasil promove em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de 19 e 21 de outubro, no Rio de Janeiro.
Da Carta Maior