No Congresso, presidente da CUT defende redução da jornada de trabalho e rebate Fiesp

a CUT realiza mobilização no interior da Câmara dos Deputados, desde às 14h, com o objetivo de cobrar dos parlamentares a aprovação da PEC que reduz a jornada sem reduzir salários e com 75% adicionais sobre as horas extras.

Na manhã desta terça-feira, em Brasília, Artur se reuniu com a Executiva Nacional da CUT quando também foi aprovada a divulgação de uma nota em resposta aos ataques da Fiesp contra as 40 horas semanais.  Empresários da Fedeação de São Paulo foram a Temer dizer que são contra a redução da jornada (leia no final do texto)

Confira abaixo nota assinada por Artur Henrique, presidente nacional da CUT.

Redução da jornada é bom para o Brasil

 A opinião da Fiesp sobre a redução da jornada semanal de trabalho é sempre a mesma, a despeito do que a experiência prática tem demonstrado ao longo do tempo. Em nota emitida ontem, a Federação tenta ocultar essa mesmice, porém, fica claro que a entidade só tenta adaptar os velhos argumentos de acordo com as suas conveniências.

Em 1988, ano da última redução constitucional da jornada de trabalho semanal, a mesma Fiesp dizia que 44 horas semanais representariam uma tragédia para o Brasil. Nada daquilo que a Fiesp profetizava aconteceu em decorrência de uma jornada semanal menor. Em nome da já conhecida verdade dos fatos, é preciso dizer que momentos de deterioração econômica nos períodos seguintes a 1988 não tiveram ligação com as 44 horas.

Em outra circunstância, observada no primeiro semestre de 2009, a Fiesp saiu em defesa da redução da jornada de trabalho, alegando que a medida impediria milhões de demissões iminentes, causadas pela crise econômica internacional. Parece curioso que uma mesma medida possa aplacar ondas de demissões, num caso, mas causar desemprego, em outro.

É certo que a Fiesp, no início de 2009, defendia também a redução de salário concomitante à redução da jornada. Esse detalhe serve para explicitar as reais razões da Fiesp e para demonstrar o que de fato está em jogo: o que a Fiesp quer é continuar sempre ampliando as margens de lucro, o excedente de capital, e manter o inegável crescimento dos índices de produtividade só para si, sem repartir com os trabalhadores e trabalhadoras aquilo que é fruto direto de sua participação.

Com essa posição conservadora, anacrônica de fato, a Fiesp tenta ocultar benefícios que a redução trará para a maioria da sociedade e para, inclusive, a pujança econômica do Brasil.

Um desses benefícios será a maior possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras qualificarem-se educacional e profissionalmente. Com as extensas jornadas atuais – no setor de comércio e serviços, por exemplo, a média semanal é de até 56 horas em São Paulo, segundo o Dieese -, mais o longo tempo de deslocamento de casa para o trabalho nos centros urbanos, é simplesmente impossível para grandes contingentes de brasileiros investir em sua formação. É bom que se diga: quando a Fiesp e demais entidades reclamam da qualificação da força de trabalho, negam-se a admitir que só aprofundam as dificuldades com posicionamentos como esse em relação às 40 horas.

A redução das atuais 44 horas para 40 horas também pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, dando-lhes mais tempo para ficar com a família, para o lazer, para a cultura e para o que mais lhes aprouver ou for possível.

Isso vai se refletir no cotidiano das cidades, impulsionando o setor de comércio e serviços, e minimizar também os problemas de deslocamento urbano.

A redução da jornada sem redução de salário vai, especialmente, distribuir um pouco dos enormes ganhos que a economia brasileira vem acumulando, com ou sem crise internacional. E vai gerar novos empregos, como demonstram projeções do Dieese.

Trata-se de uma questão de escolha – por parte dos empresários – e de pressão – por parte dos trabalhadores. Por exemplo: em 2009, segundo estudo realizado por uma consultoria e divulgado nesta semana, as empresas brasileiras bateram recorde histórico no pagamento de dividendos. Lucratividade há, o que falta é, infelizmente, espírito nacionalista e projeto de futuro para uma parcela de nosso empresariado.

Artur Henrique, presidente nacional da CUT

NA CONTRAMAÇÃO 

Empresários dizem a Temer que não aceitam redução de carga horária

Após reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer, o vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Roberto Della Manna, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), disseram há pouco que não há possibilidade de os empresários aceitarem a redução da carga de trabalho para 40 horas, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.

“Não há possibilidade nem mesmo de haver uma redução gradativa, a cada ano”, afirma Della Manna. “Se houver a redução da jornada vai haver desemprego no País”, acrescenta Armando Monteiro.

O presidente Michel Temer disse que vai propor uma solução alternativa, que faça uma mediação entre as duas partes – trabalhadores e empresários. “Será algo gradativo, para que não haja aumento da hora extra, mas que atenda tanto os empresários quanto os trabalhadores”, disse Temer. Um dos pontos previstos, segundo Temer, seria uma compensação fiscal ao empresariado, o que envolveria um acordo com o governo. Nada está definido, por enquanto.

Temer informou ainda que vai chamar as lideranças ligadas aos trabalhadores para encontrar essa solução alternativa. “Vou tentar uma solução consensual”, ressaltou. O encontro com os líderes que defendem as posições dos trabalhadores ainda não está definido. Tampouco está definida, segundo o presidente, a data para a votação da redução da carga de trabalho.

Da CUT e Agência Câmara